A deputada Iracema Portella (Progressistas) é co-autora de Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito. O projeto é de autoria da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
Conforme o texto, o PL tem como objetivo assegurar, nas políticas de concessão de crédito, prioridade e condições facilitadas, com taxas de juros reduzidas, para o financiamento de mulheres microempreendedoras individuais e pequenas empresas dirigidas por mulheres.
Além da parlamentar piauiense, outras deputadas também assinaram como autoras da proposição. Dentre as autoras estão Joice Hasselmann (PL-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Leda Sadala (Avante-SP), Edna Henrique (PSDB-PB), Alice Portugal (PCdoB-BA), Mara Rocha (PSDB-AC) e Jaqueline Cassol (PP-RO).
“Torna-se necessário haver programa específico e planejamento sério para a inclusão das mulheres no mercado de crédito, especialmente para aquelas que se dedicam aos pequenos negócios. Além disso, devem ser postos à disposição das mulheres mecanismos adequados para que ocorra capacitação nas atividades empreendedoras e expansão empresarial e nos investimentos”, diz a justificativa.
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