Após passar cinco horas na Delegacia do Senado e pagar fiança de R$1.100, o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias foi solto na noite desta quarta, 7. O ex-funcionário da Saúde havia sido preso pela CPI da Covid, no fim da tarde. A ordem partiu do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que apontou falso testemunho no depoimento de Dias.
Acusado pelo policial militar Luiz Paulo Dominghetti de pedir propina em negociação para compra de vacinas contra coronavírus, Dias foi pego em contradição ao dizer que o encontro com o homem que tentava vender o imunizante havia sido “acidental”, quando conversas gravadas desmentiram essa versão. O auto de prisão elenca uma lista de 12 contradições do ex-diretor.
Depois de muito tumulto e um racha no grupo majoritário da CPI, conhecido como G7, Dias foi detido pela Polícia Legislativa. “Os áudios que nós temos do Dominghetti são claros”, afirmou Aziz. O presidente da CPI fazia referência a mensagens de voz trocadas entre o policial militar, o coronel Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério da Saúde, e um outro interlocutor chamado Guilherme Filho Odilon, que já falavam na negociação da vacina com Dias. Os áudios foram revelados pela CNN Brasil.
O Código Penal, em seu artigo 342, classifica o crime de perjúrio como o ato de fazer afirmação falsa em investigação como crime punível com reclusão de dois a quatro anos e multa. Para Aziz, Dias cometeu “perjúrio” em seu depoimento ao negar que havia combinado um encontro com o policial militar Luiz Paulo Dominghetti, que o acusou de pedir propina para vender vacinas ao governo.
Omar Aziz reiterou suas declarações na CPI e cobrou Pacheco
Mais tarde, ao se pronunciar no plenário, Aziz cobrou reações de desagravo ao Legislativo por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Aziz se referia à nota que havia sido divulgada pouco antes pelo Ministério da Defesa e pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, chamando de "levianas" suas declarações sobre o "lado podre" das Forças Armadas. O senador afirmou que foi “bastante moderado” nas críticas e também “pontual”, ao contrário do que alegaram a Defesa e os comandantes. O presidente da CPI destacou ter atuado contra a ditadura militar, nos anos 1970 e 1980, e disse que sempre defendeu a liberdade de expressão.
“A nota é muito desproporcional. Vossa Excelência, como presidente do Senado, deveria dizer isso no seu discurso. Eu sou um membro desta Casa. Vossa Excelência deveria dizer: ‘A nota é desproporcional, eu não aceito que intimide um senador da República. Era isso que eu esperava. Meus respeitos aos grandes brasileiros que fazem parte das Forças Armadas e meu desrespeito total àqueles que estão envolvidos com falcatruas”, protestou Aziz. “Podem fazer 50 notas contra mim, só não me intimidem, porque, quando estão me intimidando, presidente (Pacheco), Vossa Excelência não falou isto, estão intimidando esta Casa aqui. Vossa Excelência não se referiu à intimidação que foi feita pela nota das Forças Armadas.”
O presidente da CPI disse que tem boa relação com militares e voltou a enumerar as suspeitas sobre oficiais superiores e generais. “Não se falava um ai das Forças Armadas, e hoje um ex-sargento da Aeronáutica foi depor e foi preso, porque mentiu. Foi o que pediu US$1 por vacina, presidente. O Coronel Elcio (Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde), que está lá hoje, foi o homem da Covaxin. Há até vários pedidos para convocar o ministro da Defesa, Braga Netto, que não pautei nenhuma vez, porque não entendo que o ministro Braga Netto poderia contribuir na investigação. Do general Ramos, está lá, há vários pedidos, e, em respeito às Forças Armadas, não convoquei.”
Sem se solidarizar com o senador, Pacheco havia feito minutos antes um discurso com tentativa de pacificar e disse que o Senado respeita as Forças Armadas, o que irritou Aziz. Ele disse que não sabia da declaração do presidente da CPI durante o interrogatório nesta quarta-feira.
“Quero aqui, em nome do Senado Federal, render o meu mais profundo respeito às Forças Armadas – ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica –, cuja previsão constitucional haverá de ser sempre observada por todos nós e tenho absoluta convicção de que é aquilo que todos os senadores e todas as senadoras, inclusive o senador Omar Aziz, pensam em relação às Forças Armadas, da sua importância, do seu significado, da sua importância para a sociedade e da sua previsão constitucional, que deve ser sempre ratificada e observada. Portanto, aqui gostaria de deixar esse registro de respeito, insisto, às Forças Armadas do Brasil, para que não paire a mais mínima dúvida em relação ao que é o sentimento do Senado da República em relação às nossas Forças Armadas.”
A resposta dos militares provocou discussões no plenário do Senado. Líder da Oposição e vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que há uma tentativa de politizar as Forças Armadas e classificou a nota oficial como “desproporcional”. Randolfe manifestou preocupação com a possibilidade de a nota oficial soar como uma ameaça e agressão à democracia. Ele chegou a dizer que “em 1964 começou assim”, em referência ao golpe militar que instaurou a ditadura no País.
“Em nenhum momento, houve nenhuma fala da parte de S. Exa., o presidente Omar Aziz, em agressão a nenhuma das três Armas e, muito menos, a ninguém do corpo militar. Houve uma constatação sobre elementos que não representam as Forças Armadas e que podem estar, por investigação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, envoltos em investigação de corrupção. Então, senhor presidente, me parece desproposital a manifestação dos comandantes das três Armas, do senhor ministro da Defesa”, disse Randolfe.
“Eu confio que a lealdade das Forças Armadas, inclusive, do sr. Ministro da Defesa, é ao Estado brasileiro, é à Constituição, e não a qualquer inquilino de plantão do Palácio do Planalto. Não quero acreditar em nenhuma vã tentativa de buscar politizar as Forças Armadas, em especial, contra a condução das investigações que estão em curso nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Não quero acreditar que, neste momento, esteja em curso qualquer tipo de ameaça, agressão a um membro deste Poder, intimidação a um membro deste Poder, presidente de uma Comissão de Inquérito. Quero acreditar que essa manifestação foi um breve excesso, um breve excesso, porque, se for diferente, é um caminho muito ruim para a ordem democrática”.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro, disse que a nota “procura preservar o direito individual, seja civil, seja militar”. Ele disse que a CPI faz pré-julgamentos e que isso levou à reação dos militares.
“O direito individual do servidor público federal, seja ele militar, seja ele civil, é igual, é igual. E fazer declarações, apresentar adjetivos, conclusões apressadas, aligeiradas, isso, sim, atropelou a Constituição Federal. E é em nome dela, é em nome dela que as Forças Armadas estão se posicionando. Não sou aqui porta-voz do Ministério da Defesa. Mas nós não podemos nos calar. Não podemos nos calar numa narrativa que quer se construir, antes de ter, antes de ter, antes de ter as provas, antes de ter a materialidade”, protestou o líder de Bolsonaro no Senado. “O que está acontecendo, lá na Comissão Parlamentar de Inquérito, é uma brincadeira. É uma brincadeira porque está-se desrespeitando. As pessoas estão sendo coagidas, estão sendo forçadas, estão sendo interrompidas nas suas respostas. Isso é todo dia. Não é um dia só! São os excessos cometidos que levam à declaração que hoje foi feita pelo Ministério da Defesa.”
O senador Marcos do Val (Podemos-ES), da base bolsonarista, reconheceu que Aziz havia explicado sua declaração. “Hoje, na reunião da CPI, o presidente realmente fez uma fala que deu a entender que era para todas as Forças Armadas. Eu fui até a mesa dele e pedi para que ele pudesse repensar e ser mais detalhista no que ele queria dizer, e aí ele refez a fala, especificando apenas alguns militares. Então, ele mesmo, minutos após, esclareceu que ele estava querendo dizer ‘alguns militares que estavam sujando a instituição das Forças Armadas’”, disse do Val.
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