Renan Calheiros diz que vai fazer 'trabalho despolitizado'

Por 8 votos, a maioria dos integrantes da CPI da Covid escolheu o senador Omar Aziz (PSD-BA) como presidente do grupo nesta terça-feira, 27. Ao assumir o posto, Aziz indicou imediamente Renan Calheiros (MDB-AL) como relator do colegiado, em uma derrota para o Palácio do Planalto. Pelo acordo firmado entre os partidos, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ficou com a vice-presidência.

Na primeira manifestação após ser escolhido pelos colegas, Aziz afirmou que a CPI não servirá como vingança nem para fazer política com mortos."Não dá para discutir questões políticas em cima de quase 400 mil mortes. Não me permito isso porque perdi um irmão há 50 dias. Não haverá pré-julgamento da minha parte", disse, antes de acrescentar também que a CPI não irá proteger ninguém.

• Canal de Denúncias

Renan afirmou que sua atuação será "técnica, profunda e despolitizada". Em sua primeira fala como relator, pediu 20 segundos de silêncio pelas vítimas da pandemia no País e disse que a CPI não usará de meios que possam suscitar suspeições no futuro, fazendo, inclusive, menção ao ex-juiz Sérgio Moro, considerado suspeito nos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da (PT).

"Não somos discípulos nem de Deltan Dallagnol nem de Sergio Moro. Não arquitetaremos teses sem provas ou powerpoints contra quem quer seja", afirmou Renan, fazendo uma crítica direta à Operação Lava Jato e afirmando que não fará o mesmo na CPI. "A comissão será um santuário da ciência, do conhecimento e uma antítese diária e estridente ao obscurantismo negacionista e sepulcral responsável por uma desoladora necrópole que se expande diante da incúria e do escárnio desumano."

Sobre o fato de ter indicado Renan, Aziz destacou que "não existe senador pela metade". De acordo com o agora presidente da CPI, a discussão sobre quem pode ou não participar da comissão já está muito madura em relação à sociedade. "Estamos aqui malhando em ferro frio. O senador Renan votou pela ajuda para Estados e municípios. Se ele é suspeito, não deveria ter votado, mas é o papel dele."

Os nomes definidos para presidir e relatar a CPI confirmam as dificuldades que o governo Jair Bolsonaro terá para influenciar os trabalhos. Sem maioria governista, aliados do Planalto lançaram a candidatura avulsa do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), mas o parlamentar, que se diz "independente", obteve apenas três votos.

Foram mais de duas horas tentando barrar o acordo. Após a eleição, governistas voltaram a pedir a suspeição de Renan. Aziz indeferiu os pedidos e criticou a insistência na estratégia. "É justo as pessoas não terem a segunda dose para vacinar?", disse, em resposta ao senador Marcos Rogério (DEM-RO). "É medo da CPI ou do senador Renan?", complementou.

Justiça

Na manhã desta terça, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu uma decisão liminar da Justiça do DF de barrar a indicação de Renan para o cargo de relator. A decisão do desembargador Francisco de Assis Betti, vice-presidente do TRF-1, acatou pedido da Advocacia do Senado, feito na madrugada desta terça-feira. “Vislumbra-se a possibilidade de grave risco de dano à ordem pública, na perspectiva da ordem administrativa, diante de uma interferência do Poder Judiciário no exercício de prerrogativa conferida pelas normas regimentais internas das Casas Legislativas e que são inerentes ao exercício da própria atividade parlamentar”, diz o texto.

Senadores presentes na sessão da CPI comemoraram o anúncio da suspensão, feito durante a reunião. A decisão divulgada na noite de segunda só havia acirrado os ânimos. O presidente Rodrigo Pacheco e o próprio Renan, consideraram a determinação da Justiça do DF uma interferência no trabalho legislativo.

"Falar que o Renan ou outro qualquer não pode participar da CPI porque tem interesses? Queria saber quem é que não tem interesses aqui? Se for por essa questão, o presidente Otto não deveria nem deixar o Flávio Bolsonaro entrar aqui porque ele é filho do homem", disse o líder do PT, Paulo Rocha (PA).

As tentativas de obstrução feitas por Nogueira e Mello foram rebatidas por Eduardo Braga (MDB-AM), que ressaltou o fato de o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), não ser alvo de investigação, diferentemente do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que foi até mesmo denunciado pela Procuradoria-Geral da República.

"Não é questão mais de investigação, vejam bem. E isso ocorre no meu Estado. Não devo então participar? Quero me manifestar contrariamente ao pedido do senador Jorginho. Não elegemos nem o presidente nem o relator. Não é hora", disse Braga.

Randolfe Rodrigues complementou; "O que foi argumentado aqui para impedir a designação de algum senador (para a relatoria) ou a participação dele chega a ser ridículo. Questão de ordem descabida, que tem como argumentos dispositivos de tratamentos diferentes. Seria um absurdo deliberarmos pelo impedimento de algum colega no exercício de seu mandato."

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou que a CPI deve "compreender" todo o esforço do governo ao longo da pandemia e avaliar, sem paixão, os erros que, porventura, foram cometidos. "Eles não foram deliberados ou propositais. O presidente Bolsonaro tem se empenhado pessoalmente para acelerar as entregas de vacinas", disse, pedindo aos colegas que a CPI não tome o caminho da criminalização. Segundo Bezerra, nenhum ato doloso de omissão foi cometido.