Germana Chaves
Wanessa Gommes
Na manhã desta quinta-feira (27), os membros da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação se reuniram para votar e aprovar relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, com as emendas apresentadas. No entanto, a votação foi adiada mais uma vez porque os deputados João Mádison (MDB) e Pastor Gessivaldo Isaías (PRTB) pediram vista conjunta da matéria e uma nova reunião para análise da Lei foi marcada para a próxima quarta-feira (3).
Nerinho (PTB) explicou que o adiamento foi necessário por conta dos deputados que passaram a fazer parte da comissão após a saída do deputado Zé Santana (MDB) que foi para a Secretaria Estadual de Assistência Social. “Com a saída do deputado Zé Santana, João Mádison assumiu hoje a titularidade da pasta e o pastor Gessivaldo, que não era suplente, assumiu a suplência, considerando que eles não tinham conhecimento total da matéria, nós concedemos vista conjunta para que na próxima sessão possa ser votado”, explicou.
- Foto: Helio Alef/GP1
Deputado Nerinho
Ele esclareceu ainda o porquê de uma emenda apresentada pela deputada Lucy Soares (Progressistas) ter sido rejeitada. “A deputada Lucy queria que do valor de nossas emendas, que devem ficar em torno de R$ 1,5 milhão para cada deputado, 50% ficasse para a saúde, educação e cultura, e desses 50%, 25% ficasse exclusivamente para saúde e preferencialmente para os hospitais regionais. Contudo, o deputado Franzé consultou sua assessoria jurídica que informou que já existe uma PEC proibindo esse tipo de retaliação, então ele, que é o relator, teve que rejeitar”, afirmou.
Nerinho também apresentou uma emenda que foi mantida pelo relator. Nela, os eventos que forem realizados nos municípios devem ser feitos com artistas locais, do nosso estado. “Isso já acontece em Pernambuco, Paraíba, na Bahia e no Ceará. Nós temos que valorizar os nossos artistas, essa é a melhor de empregar os recursos públicos. Mas isso não impede que tenha a contratação de palco, iluminação, som de tudo isso”, declarou.
O parlamentar ainda lembrou que a Assembleia Legislativa só pode entrar de recesso depois que a LDO for votada e aprovada. “Não se encerra o semestre sem ser votada [a LDO], na próxima quarta-feira deve ser aprovado o relatório, aí fica a critério do presidente levar a plenário”, informou.
NOTÍCIA RELACIONADA
LDO é discutida em audiência na Assembleia Legislativa do Piauí
Ver todos os comentários | 0 |