Justiça concede regime aberto ao senador Acir Gurgacz

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal autorizou nesta quinta-feira (2), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a deixar o regime semiaberto e cumprir o resto da pena em regime aberto.

De acordo com o G1, Acir Gurgacz está cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda desde outubro de 2018. Ele tinha autorização para trabalhar no Senado durante o dia, desde que retornasse à prisão à noite.

• Canal de Denúncias

Segundo a juíza, o senador já cumpriu tempo suficiente na prisão e já pode ser contemplado com a progressão de regime. A magistrada disse ainda que “inexistem faltas graves pendentes de apuração” relacionadas a Gurgacz.

Gurgacz já cumpriu 9 meses e 9 dias da pena. Restam ainda 3 anos, 8 meses e 21 dias, que poderão ser cumpridos em casa.

Para diminuir a pena, o parlamentar fez vários cursos à distância, entre eles o de formação para vendedor, atendimento ao público e técnicas básicas em arquivo e informação. Mesmo assim, para deixar a prisão e cumprir o resto da pena em casa, ele terá que pagar multas impostas na sentença.

Acir Gurgacz foi condenado em fevereiro de 2018 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao pagamento de 228 dias-multa, cada dia equivalente a cinco salários mínimos.

Acusação

Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Acir Gurgacz, no período de 2003 a 2004, teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da empresa de transporte gerida por ele, a Eucatur.

Foram liberados R$ 1,5 milhão e o parlamentar foi acusado de se apropriar de R$ 525 mil. Com o resto do dinheiro, Gurgacz teria comprado ônibus velhos e prestado contas com notas fiscais falsas.