Na manhã dessa segunda-feira (18) foi realizado no auditório da Associação Piauiense dos Municípios (APPM) o Encontro de Associações Municipais do Nordeste, que teve a participação do governador Wellington Dias (PT), o senador Elmano Férrer (Podemos), os deputados Júlio César (PSD), Rejane Dias (PT), Fábio Abreu (PR), Flávio Nogueira (PDT), entre outros.
No evento o governador Wellington Dias destacou que são muitos os desafios enfrentados pelos Estados e Municípios, principalmente porque o Governo Federal tem repassado menos recursos do que era esperado.
“Essa queixa dos municípios, é real. No ano passado, para se ter noção, tivemos um volume grande de recursos que não se concretizaram devido a economia. O pior é que os recursos não chegaram aos estados e municípios, porque esses recursos ficaram retidos com a União. Entramos com uma ação e o ministro Lewandoski deu uma decisão, que permitiu regularizar janeiro e fevereiro, mas há aproximadamente R$ 14 bilhões que pertencem a estados e municípios que precisam de devolução. A União fez um repasse em forma de estimativa e fez a desvinculação de receitas que pertencem aos Estados e estamos trabalhando para a Câmara destravar alguns projetos importantes”, explicou.
O presidente da APPM, Jonas Moura, destacou que um dos pontos principais do encontro é discutir o pacto federativo e disse que prefeitos e governadores devem se unir em busca de recursos.
“Vamos discutir a retomada do pacto federativo que esperamos há vários anos e acreditamos que agora, com a força dos prefeitos, que vamos realmente sensibilizar para ter melhorias aos municípios. Os municípios são os que mais fazem e os que menos recebem, queremos reverter essa situação”, destacou.
Glademir Aroldi presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) também participou do encontro. “Uma pauta em comum que está paralisado no Supremo, são os royalties do petróleo e o salário educação, então com o apoio dos governadores, que já estiveram com o Dias Toffoli, liderados pelo governador Wellington, e ele garantiu que essas matérias seriam pautadas nesse primeiro semestre. Também estive com ele no Supremo, para que a gente possa fazer essas matérias andarem no STF. Eu não tenho dúvidas de que o pacto federativo é importante”, explicou.
O deputado federal Júlio César disse acreditar que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá ajudar os estados nordestinos. “Vamos tratar de outros assuntos para fortalecer o pacto federativo, como bem prometeu o presidente Bolsonaro na sua campanha, na posse e depois. Tenho várias ideias, tenho discutido com ele e inclusive convidei ele para participar da bancada do Nordeste, do qual sou o coordenador, para discutir as desigualdades sociais. O que nós queremos são ações. O presidente está prometendo compensar essa participação mínima do Nordeste no seu governo, inclusive dando tratamento diferenciado e como ele tem muito tempo de governo, vamos esperar”, defendeu o deputado.
Ver todos os comentários | 0 |