O PSL abriu nesta terça-feira, 22, processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e mais 18 deputados da ala ligada ao presidente Jair Bolsonaro. Pouco depois de serem notificados, porém, eles conseguiram na Justiça uma liminar para evitar punições.
Segundo a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) a medida invalida a tentativa da Executiva Nacional do PSL de suspender as atividades de 19 parlamentares. Pelo processo aberto pelo PSL, o prazo para apresentarem a defesa seria de cinco dias. As punições poderiam ir de uma simples advertência até a expulsão dos parlamentares da legenda.
A decisão do conselho de ética do PSL é mais um capítulo da disputa entre os grupos ligados a Bolsonaro e ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE). Em jogo está o controle do partido, que se tornou uma superpotência após eleger 52 deputados no ano passado e angariar a maior fatia dos recursos públicos destinados às siglas. Apenas neste ano, o PSL deve receber R$ 110 milhões de fundo partidário.
A Justiça determina que "sejam suspensos todos os processos disciplinares instaurados em desfavor dos requerentes pelo partido réu, PSL, até o julgamento desta ação cautelar, quando será avaliada, principalmente, a alegação de que as notificações estavam desacompanhadas do inteiro teor da representação".
Os deputados que assinam o documento são Eduardo Bolsonaro (SP), Vitor Hugo (GO), Alê Silva (MG), Bia Kicis (DF), Bibo Nunes (RS), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Chris Tonietto (RJ), Daniel Silveira (RJ), Luiz Ovando (MS), Coronel Armando (SC), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Helio Lopes (RJ), Junio Amaral (MG), Guiga Peixoto (SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Marcio Labre (RJ) e Sanderson (RS).
Nenhum deles compareceu à reunião do partido na manhã desta terça-feira em Brasília. Na segunda, a sigla enviou notificações para o grupo, que é acusado de fazer ataques à legenda. Eles deveriam comparecer à reunião de hoje para tratar do assunto.
Segundo o senador Major Olímpio (PSL-SP), no encontro foi debatido processos para “aperfeiçoar a transparência do partido e ser mais ágil na divulgação das prestações de contas”. Além disso, o senador disse ter acertado que haverá a adoção de um compliance para Executiva Nacional e diretórios estaduais.
O senador voltou a criticar a interferência do presidente Jair Bolsonaro para que seu filho Eduardo fosse nomeado líder da bancada na Câmara e sinalizou que, sem esse elemento, o deputado não chegaria ao posto. “Se colocar um cone para disputar com Eduardo, vai dar o cone”, afirmou.
Em relação ao comando do diretório estadual de São Paulo, Olimpio disse que ele e outros deputados paulistas insatisfeitos com o comando de Eduardo farão uma representação ao Conselho de Ética do partido pedindo sua destituição do posto.
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