Prefeito Erculano Carvalho é denunciado ao TCE após contratações

Os vereadores Erismar Feitosa Gonçalves, Maria Vanusa de Moura e Genilda Caminha de Moura denunciaram ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) o prefeito de Geminiano, Erculano Carvalho, por irregularidade em duas licitações que chegam a R$ 2.756.546,45 milhões. A denúncia foi protocolada no dia 14 de outubro e o conselheiro Delano Carneiro será o relator.

O primeiro caso denunciado é do procedimento 001/2019, na modalidade Dispensa de Licitação, destinado a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a prefeitura e secretarias do município pelo valor de R$ 1.829.800 milhão.

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• Foto: Divulgação/AscomPrefeito de Geminiano, Erculano Carvalho

Os vereadores destacam que a dispensa de licitação é inaceitável e que “dividindo o valor estratosférico do contratado pelos 12 meses do corrente ano chega-se a um gasto médio mensal superior a R$ 152 mil, ou seja, aproximadamente quatro vezes o valor que efetivamente gasta a prefeitura de Geminiano com combustíveis. Numa análise mais acurada, os gastos com aquisição de combustíveis, percebe-se não haver como justificar elevado consumo, pois a frota de máquinas e veículos do município, é a mesma de administrações anteriores, quando havia uma movimentação bem intensa”.

Eles ainda destacaram que “há superfaturamento no referido contrato, com o claro objetivo de desvio de dinheiro público em larga escala, pois embora a despesa seja realizada e documentada o consumo seguramente não há, pelo menos no montante faturado”.

Os vereadores também denunciaram outro contrato, dessa vez o procedimento de nº 002/2019, na modalidade pregão, no valor de R$ 926.746,45 mil destinado a aquisição de material de construção e elétrico.

“Ora, se a prefeitura não constrói de forma direta, pois faz por meio de empresas privadas, teoricamente vencedoras de licitações, como se justificaria a compra do material de construção, ainda mais em cifras tão elevadas? Tudo nos leva a crer que haja uma promiscuidade delituosa entre o público e o privado, em que os papeis dessa relação se convergem para a mesma pessoa, na figura do prefeito Erculano Edimilson de Carvalho, pois o mesmo é dono de uma loja de material de construção e elétrico, dentre outros itens, por nome fantasia Trevo Construções, em nome de ‘laranja’, situado em Picos”, afirmaram.

Outro lado

O prefeito não foi localizado pelo GP1.