Tribunal aplica multa de R$ 10 mil ao prefeito Valmi Soares

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aplicou multa de R$ 10.889 mil ao prefeito de Buriti dos Montes, José Valmi Soares, e aprovou com ressalvas a prestação de contas da prefeitura referente ao exercício financeiro de 2016.

O julgamento foi realizado no dia 18 de setembro e os conselheiros analisaram irregularidades relacionadas a ausência de licitação e de cadastro do procedimento, assim como despesas com base em inexigibilidade, despesas com empresa denunciada, compensação tributária nos cálculos das contribuições previdenciárias, entre outras coisas.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Plenário do TCE

Os conselheiros entenderam que o prefeito Valmi Soares conseguiu sanar as principais falhas encontradas e as demais não ensejam a reprovação das contas, por isso elas foram aprovadas com ressalvas, mas foram aplicadas duas multas.

Uma delas no valor de 1.500 UFR-PI e outra de 1.810 UFR-PI, referente ao atraso na apresentação de documento ou informação da prestação de contas, totalizando então R$ 10.889 mil. Os conselheiros ainda pediram que seja expedida recomendação ao prefeito para que fique mais atento aos casos de compensações previdenciárias, no sentido de não realizar compensações indevidas, sobretudo aquelas realizadas em final de mandato.