Raisa Brito
O Ministério Público Federal, por meio do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, abriu procedimento preparatório para investigar as causas da paralisação da obra da BR-343 e o atraso nas obras da BR-316.
Na última sexta-feira (19), o procurador Kelston Lages se reuniu com o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Piauí, José Dias de Castro Neto, para cobrar explicações sobre a paralisação e o atraso nessas obras.
Castro Neto informou que rescindiu contrato com a vencedora a Construtora Getel porque a empresa não estava atendendo ao cronograma físico estabelecido no contrato, tendo realizado apenas cerca de 30% da obra de terraplanagem da BR 343.
O diretor disse que a segunda colocada no certame já foi convocada e aceitou retomar a obra ainda no mês de junho de 2017. Castro Neto afirmou ainda que tem acompanhado de perto as principais obras do Estado, em especial estas que são consideradas as mais importantes pelo Governo do Piauí.
O procurador Kelston Lages questionou sobre a situação da drenagem das áreas da BR-343 onde ocorreram inundações no último inverno e em resposta, o engenheiro Matias Francisco Sales, do DER, informou que foi realizado estudo na área para saber como o fluxo de água se acumulou no local e que além dos dois bueiros previstos inicialmente na obra, haverá uma adequação do projeto técnico para corrigir o déficit da drenagem contido no projeto inicial.
Em relação ao atraso nas obras da BR-316, Castro Neto esclareceu que as obras são custeadas com recursos de empréstimos do Estado do Piauí com o BNDES e que a Construtora Sucesso é a empresa responsável pelas obras. Informou ainda que a Sucesso está trabalhando na construção do viaduto do bairro Porto Alegre e no começo de julho terminará a construção das vias marginais.
O engenheiro do DER, Durval Mendes Filho, fiscal da obra da BR-316, afirmou que o cronograma da construtora está atrasado e que a alegativa foram as chuvas do último inverno. De acordo com o engenheiro, a obra não será concluída em outubro deste ano e que a empresa pediu dilação até dezembro de 2018. Durval Filho argumentou que a obra da BR-316 é mais complexa que a obra da BR-343. Um dos fatores, segundo o engenheiro, é a necessidade do trabalho de concretagem.
Kelston Lages requisitou ao diretor-geral do DER a cópia integral da licitação que ensejou as contratações das empresas (BR-343 e BR-316); cópia da rescisão com a Getel na obra da BR-343, pagamentos realizados, novo contrato com a empresa convocada; o novo cronograma da obra da BR-343 e relatórios de fiscalização das obras. Ele ressaltou, ainda, a necessidade de acompanhamento das obras pelos fiscais responsáveis, com emissão de relatórios regulares.
“O MPF preocupa-se com a deterioração do serviço de terraplanagem já realizado, elevação do custo da obra e desperdício do dinheiro público. Além disso, há um clamor social para a finalização das obras diante dos inúmeros transtornos como grandes congestionamentos. A paralisação da BR-343 tem sido um forte empecilho, inclusive, ao trabalho da PRF/PI que depende para ampliação de sua delegacia e postos naquela rodovia”, destacou Lages.
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