Na tarde desta terça-feira (25), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a prisão domiciliar do empresário José Carlos Bumlai. Bumlai foi condenado pelo juiz Sergio Mor a mais de 9 anos de prisão na 21ª fase da Operação Lava Jato.
Agora, o empresário ficará em liberdade e deverá cumprir medidas cautelares, que deverão ser concedidas e fiscalizadas pela primeira instância. Em novembro do ano passado, o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro, em decisão individual, autorizou a prisão domiciliar para que Bumlai pudesse passar por um tratamento médico contra um câncer na bexiga.
De acordo com a Agência Brasil, a defesa de Bumlai recorreu ao Supremo e defendeu a substituição da prisão domiciliar por medidas cautelares de forma definitiva. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello votaram pela revogação da decisão de Teori. O relator, Edson Fachin, e Ricardo Lewandowski foram vencidos ao votarem a favor da manutenção da prisão domiciliar e pela decisão de Teori.
- Foto: UolJosé Carlos Bumlai
O empresário é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de usar contratos firmados com a Petrobras para quitar um empréstimo com o Banco Schahin.
Segundo as investigações da Lava Jato, um empréstimo de R$ 12 milhões que se destinava ao PT, foi pago mediante a contratação da empreiteira Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.
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