Após a indicação do presidente Michel Temer para ocupar o lugar de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes foi afastado do Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo prazo de 30 dias, para tratar de assuntos particulares.
O afastamento, autorizado pelo presidente, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (07). De acordo com informações do G1, também foi publicada a mensagem de Temer que encaminha a indicação de Moraes ao STF para apreciação no Senado.
Segundo o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Moraes foi indicado nesta segunda-feira-feira (06). “O presidente da República Michel Temer decidiu submeter à aprovação do Senado Federal o nome do ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil”.
- Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo Ministro Alexandre de Moraes
Após a indicação, Alexandre de Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, se a comissão aprovar o nome do ministro, a indicação terá de ser votada pelo plenário do Senado. De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes pediu uma licença de 30 dias até ser sabatinado no Senado. “A intenção é não misturar temas do Ministério com as questões relativas à sua indicação”, informou a assessoria.
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