O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aprovado pelo Senado, por 55 votos a 13, nesta quarta-feira (22), herdará cerca de 7,5 mil ações que estavam sobre a relatoria de Teori Zavascki.
Depois que o Teori faleceu, em um acidente aéreo em janeiro, duversas ações ficaram paradas. Já ações relacionadas à Operação Lava Jato foram repassadas ao novo relator do caso, o ministro Edson Fachin.
- Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Alexandre de Moraes
De acordo com o G1, Teori era responsável no STF, por ações como, a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, discutindo, entre outras questões, os limites a serem aplicados por estados com gasto de pessoal.
Desde da volta do recesso do STF, no dia 1º de fevereiro, oito ações já foram retiradas de pautas e não há previsão de serem retomadas. Caberá a Alexandre de Moraes e a equipe que comporá no STF a análise dos pedidos para levar um voto ao plenário da Corte.
Alexandre de Moraes também tem o voto aguardado em outros processos, para definir o rumo de discussões já em andamento no STF, mas que estavam paradas por pedidos de vista (mais tempo para análise) do próprio Teori Zavascki.
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