O Plenário da Câmara encerrou, na tarde desta quinta feira (9), a discussão do Projeto de Lei 3468/12 com a proposta de mudar regras de saída temporária de presos em regime semiaberto, conhecida como “saidão”.
O texto original era para acabar de vez com o “saidão”, mas foi apresentado um substitutivo incorporando emendas apresentadas em Plenário e assim, os deputados aprovaram apenas a diminuição de dias desses benefícios da saída temporária.
Em um pronunciamento duro, o deputado federal Silas Freire (Podemos-PI) explicou porque defende o fim das saídas temporárias e a proposta original sem o substitutivo: “Quem quer passar o natal em casa, o dia das mães com as mães ou qualquer outra data significativa, não mata, não estupra e não comete crime. Cada vez que um criminoso recebe uma autorização para uma saída, seja ela de um dia ou uma hora, tem um pai de família, um inocente ou um trabalhador que pode estar recebendo ali a sua sentença de morte”, declarou Silas na tribuna.
- Foto: Divulgação/Ascom
Silas Freire
“Aquele bandido da índole ruim, tanto faz ser 7 dias como 4 dias, tanto faz ser 2 vezes no ano como uma única vez. Ele vai continuar bandido e simbolizar risco para a família do cidadão do mesmo jeito. Eu esperava um endurecimento radical, mas este parlamento está evoluindo, por isso, votarei a favor pelo esforço dos colegas” , complementou o deputado.
De acordo com o texto, o tempo total do “saidão” é reduzido de sete para quatro dias e a quantidade de vezes que a saída temporária poderá ser renovada no ano passa de quatro apenas para uma vez.
Agora para o juiz conceder o benefício dependerá de parecer favorável da administração penitenciária e, se o preso for reincidente, terá de ter cumprido metade da pena, em vez de 1/4 como é hoje. Já para os condenados por crimes hediondos, prática de tortura e tráfico de drogas, o cumprimento mínimo de pena aumenta. Se for réu primário, terá de cumprir 2/5 da pena e, se reincidente, 3/5.
Casos emblemáticos
Existem no noticiário jornalístico vários registros de presos que cometeram crimes ao serem beneficiados com a saída temporária, um dos mais recentes é o caso da jovem Kelly Cadamuro morta em Minas Gerais ao combinar uma carona pelo aplicativo whatsapp e ser assassinada pelo passageiro, Jonathan Pereira, que responde por 8 crimes e não retornou ao presídio após uma saidinha temporária desde março deste ano. O corpo da jovem foi encontrado seminu em um córrego.
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