Bárbara Rodrigues
Germana Chaves
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (26) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a votação do projeto de lei apresentado pelo governador Wellington Dias (PT) que propõe o aumento da alíquota de impostos do ICMS no Estado para combustíveis e em comunicações a partir do dia 1º de janeiro.
A votação foi presidida pelo deputado estadual Evaldo Gomes (PTC) e foi lido o relatório do deputado Fernando Monteiro (PRTB) que foi favorável ao aumento de 30% nos impostos na área de comunicação e 31% nos combustíveis. Antes estava previsto o aumento de 29% na energia, mas essa parte foi retirada pelo governo após conversas com empresários. Na primeira vez que o projeto foi ser analisado na CCJ, os empresários conseguiram impedir a votação. Já a segunda reunião que aconteceu na terça-feira (25) foi suspensa porque houve um confronto entre Evaldo Gomes e Robert Rios (PDT).
Na votação de hoje, Robert Rios fez críticas ao relatório apresentado por Fernando Monteiro afirmando que “tinha tanto erro de português que ele ficaria reprovado no Enem”. Já Fernando Monteiro afirmou: “não tive digitador e que é por isso que se existe a redação final”.
Apesar do embate inicial, o projeto foi aprovado pela maioria e agora terá que passar por uma votação na Comissão de Finanças na próxima semana. Os deputados Edson Ferreira (PSD), Aluísio Martins (PT), João Mádison (PMDB) e Fernando Monteiro (PRTB) votaram a favor do projeto. Já Firmino Paulo (PSDB) e Gustavo Neiva (PSB) foram contra.
“Concluída na CCJ, isso não implica dizer que não será dada continuidade na discussão, o projeto ainda vai passar na Comissão de Finanças, depois vai para o plenário. Na reunião de hoje apenas votamos e foi, por 4 votos a 2, pela constitucionalidade do projeto. Eu espero que a gente possa manter a tranquilidade para a reunião na Comissão de Finanças. Vai ser discutido o mérito e lógico que também será votado, depois segue para o plenário”, disse o deputado Evaldo Gomes.
Já o deputado João Mádison afirmou que o Estado precisa aumentar a sua arrecadação, por isso a necessidade de aprovação da proposta. “O secretário Rafael colocou a real situação do Estado e temos que preservar o pagamento dos servidores públicos. Infelizmente tivemos que aprovar esse aumento de imposto, mas é também para que não haja atrasos nos pagamentos. O Estado do Piauí está como os outros estados, com um problema de arrecadação. Com o dinheiro do Refis e com mais esse projeto que vamos estar aprovando aqui, temos mais garantia para 2018. Temos que ter os recursos para pagar os servidores do Estado do Piauí”, disse o parlamentar ao GP1.
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