STJ manda soltar vice-prefeito José Francimar Pereira

O Superior Tribunal de Justiça julgou ontem, 30, habeas corpus impetrado pela defesa do vice-prefeito de São Julião, José Francimar Pereira, acusado de ser o mandante da morte do ex-vereador Emidio Reis, crime que causou grande repercussão em todo o estado.

A Sexta Turma do Tribunal não conheceu do habeas corpus (não admitiu, não foi recebido para discussão do mérito), no entanto, concedeu, por maioria, ordem de ofício determinando a soltura de José Francimar Pereira. Dois telegramas judiciais foram enviados na noite de ontem as 20h23min, para o Tribunal de Justiça do Piauí e para a 5ª Vara da Comarca de Picos.

José Francimar Pereira, no entanto, poderá ser preso novamente, já que o seu julgamento pelo Tribunal Popular do Júri está marcado para o próximo 26 de julho, a partir da 09h30min, no Fórum da cidade de Picos . O julgamento será presidido pela juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo, da 5ª Vara Criminal.

Os acusados e a pronúncia

José Francimar Pereira, atual vice-prefeito do município de São Julião, foi pronunciado e será julgado por homicídio quadruplamente qualificado (mediante pagamento, motivo fútil, por meio cruel e a traição) e ocultação de cadáver.

Antônio Sebastião de Sá, será julgado por homicídio quadruplamente qualificado, envolvendo a mesma vítima, sequestro, ocultação de cadáver, resistência e porte ilegal de arma de fogo, artigo 121 § 2º, I, II, III e IV, art. 148, § 2º e artigo 211, na forma do artigo 29, art. 329, todos do Código Penal e artigo 14 da Lei 10.826/2003.

Valter Ricardo da Silva, será julgado por homicídio quadruplamente qualificado, envolvendo a mesma vítima, sequestro, ocultação de cadáver, artigo 121 § 2º, I, II, III e IV, 148, § 2º e artigo 211, na forma do artigo 29, todos do Código Penal.

Os três réus recorreram da decisão de pronúncia e após o julgamento dos recursos em sentido estrito e o transito em julgado, os autos retornaram a Comarca de Picos em 22 de abril de 2016.

Entenda o caso

Emídio Reis foi assassinado porque ameaçava a estabilidade do grupo político liderado pelo prefeito Zé Neci (PT) e pelo vice, José Francimar Pereira (PP). Logo após as eleições de 2012, a vítima protocolou denúncias contra os gestores na Justiça Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Federal. Essas ações, se procedentes, poderiam custar os mandatos de Zé Neci e Francimar.

Os primeiros rumores de que a vida do ex-vereador estava ameaçada datam desse mesmo período. “Durante a investigação, várias testemunhas relataram, em sigilo, que Emídio estava sendo ameaçado”, afirmou o delegado Luccy Keyko Leal Paraíba, que presidiu o inquérito que investigou a morte do ex-vereador.
O delegado informou ainda que a morte do político foi decidida na propriedade Canas, zona rural de São Julião. O prefeito Zé Neci estaria presente, mas não participou ou testemunhou a negociação.

O vice-prefeito utilizou Joaquim Pereira Neto para intermediar o plano junto ao pistoleiro Antônio Sebastião de Sá, o Antônio Virgílio. Outros dois homens foram convocados para participar do crime: José Gildásio da Silva Brito e Válter Ricardo da Silva. Cada um deles receberia R$ 5 mil, totalizando R$ 15 mil.

O bando seguiu os passos de Emídio para conhecer sua rotina. Tramaram, inclusive, um encontro casual com a vítima em um restaurante na cidade de Picos.

Em 31 de janeiro de 2013, dia do crime, os criminosos acompanharam o carro do ex-vereador ao longo da BR-316. Emídio viajava de Picos para São Julião. Em certo ponto, Valter desembarca e pede a carona à vítima. Eles já se conheciam, por isso Reis não desconfiou de nada.

Os dois seguiram juntos até a estrada que dá acesso ao município de Alagoinhas, quando Válter pediu para descer. Naquele ponto, os outros membros do bando surpreenderam Emídio Reis. Rendido, a vítima foi levada em seu próprio carro até o local da execução, distante 120 km do local do sequestro.

Na propriedade rural Lajedo Preto, um local ermo, Emídio foi obrigado a descer do veículo. Em depoimento à Greco, Valtér contou que “o primeiro tiro foi logo para executar”. O delegado Menandro Pedro revelou que Antônio Virgílio disparou a uma distância de pouco mais de 30 centímetros da nuca do ex-vereador. O segundo disparo, afirma o policial, foi efetuado sem que os executores soubessem ao certo onde Emídio havia sido atingido, já que o local estava muito escuro. A bala perfurou a perna da vítima.

Os executores carregaram o corpo de Emídio por dez metros e cavaram a cova com as mãos e com o auxílio de um pedaço de madeira. “Por isso a cova ter ficado rasa”, disse o delegado Luccy Keyko Leal Paraiba.

Apesar de ter sido alvejado por dois tiros, Emídio Reis não morreu pelos ferimentos à bala. “Segundo o laudo cadavérico, a causa da morte da vítima foi asfixia, por ingestão de areia. Foi encontrada areia na traqueia da vítima. Ele, então, foi enterrado vivo”, afirmou o delegado Luccy Keiko Leal Paraiba.

O corpo de Emídio Reis da Rocha foi encontrado por um vaqueiro na localidade Lagedo Preto, município de Pio IX.

O vice-prefeito de São Julião, José Francimar, Joaquim Pereira Neto, Antônio Sebastião de Sá, José Gildásio da Silva Brito e Valter Ricardo da Silva foram indiciados pela morte do ex-vereador Emídio Reis e respondem por homicídio qualificado, formação de quadrilha e ocultação de cadáver.