Bárbara Rodrigues
O deputado estadual Dr. Pessoa (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que tem como objetivo alertar os jovens sobre o perigo para o uso de entorpecentes.
O projeto quer obrigar a inserção de frases educativas sobre o uso de entorpecentes nos ingressos de eventos esportivos e shows culturais voltados ao público infanto-juvenil realizados nos Estado do Piauí. Isso serve também para flayers, banners, outdoor, ou qualquer outra peça publicitária.
Também deverá constar nos locais dos eventos, onde as frases devem apontar os malefícios causados pelas drogas ilícitas aos usuários e informações sobre as penalidades previstas pela legislação brasileira aplicável aos traficantes de drogas.
Os organizadores de eventos que descumprirem a lei ficarão sujeitos à aplicação de multa no valor equivalente a 50 salários mínimos e a cassação do alvará de funcionamento da empresa responsável pelo evento. A fiscalização ficará a cargos dos órgãos estaduais.
“Diante desse papel de educador que o poder público deve assumir perante a sociedade é que apresentamos o presente projeto de lei. Acreditamos que a veiculação de informações de caráter didático educativo nos meios e ambientes que alcancem a grande massa da população tem se mostrado eficiente para seus fins preventivos de combate ao uso de drogas”, explicou o deputado em sua justificativa para aprovação do projeto.
O projeto quer obrigar a inserção de frases educativas sobre o uso de entorpecentes nos ingressos de eventos esportivos e shows culturais voltados ao público infanto-juvenil realizados nos Estado do Piauí. Isso serve também para flayers, banners, outdoor, ou qualquer outra peça publicitária.
Também deverá constar nos locais dos eventos, onde as frases devem apontar os malefícios causados pelas drogas ilícitas aos usuários e informações sobre as penalidades previstas pela legislação brasileira aplicável aos traficantes de drogas.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Deputado Estadual Dr Pessoa
Deputado Estadual Dr PessoaOs organizadores de eventos que descumprirem a lei ficarão sujeitos à aplicação de multa no valor equivalente a 50 salários mínimos e a cassação do alvará de funcionamento da empresa responsável pelo evento. A fiscalização ficará a cargos dos órgãos estaduais.
“Diante desse papel de educador que o poder público deve assumir perante a sociedade é que apresentamos o presente projeto de lei. Acreditamos que a veiculação de informações de caráter didático educativo nos meios e ambientes que alcancem a grande massa da população tem se mostrado eficiente para seus fins preventivos de combate ao uso de drogas”, explicou o deputado em sua justificativa para aprovação do projeto.
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