Wanessa Gommes
O Tribunal de Contas do Estado reprovou a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio referente ao exercício financeiro de 2012, na gestão de Zé Simão. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE desta sexta-feira (27).
A Segunda Câmara decidiu pela reprovação após encontrar as seguintes irregularidades: despesas realizadas sem prévia licitação, fracionamento de despesas, manutenção de saldo elevado na conta caixa, erro na informação da despesa na prestação de contas eletrônica, contratação de pessoal por tempo determinado sem realização de processo seletivo simplificado, pagamento de encargos moratórios, pagamentos pela conta caixa de valores superiores ao permitido, contratação de servidores sem concurso público e divergência entre os valores mensais repassados pela Prefeitura e os recebidos pela Câmara Municipal.
Foi decidido também pela aplicação de multa ao ex-prefeito no valor correspondente a 1.500 UFR-PI, a ser recolhida ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas – FMTC, no prazo de 30 (trinta) dias, após o trânsito em julgado da decisão.
Ele alegou ainda que todas as irregularidades apontadas no relatório da DFAM foram devidamente sanadas e justificadas, assim como a idoneidade da prestação de contas em análise.
Prisão e cassação
Zé Simão foi preso em fevereiro de 2015 acusado de matar a esposa, Gercineide Monteiro. Noêmia Maria, que trabalhava na casa do casal como empregada, também foi presa acusada de ser coautora do crime.
Na época, o delegado geral Riedel Batista disse que o caso estava solucionado. “O caso está 100% solucionado, os detalhes sobre a relação entre os dois acusados não serão revelados agora para resguardar a família da vítima. Os dois serão indiciados por homicídio duplamente qualificado, pois a vítima não teve como se defender e porque foi por motivo fútil. Por se tratar de um crime hediondo as vítimas podem pegar até 30 anos de prisão”, declarou.
Em abril do mesmo ano, durante uma sessão extraordinária, Zé Simão teve o mandato cassado pela Câmara de Lagoa do Sítio. O vice Antônio Ditoso assumiu a prefeitura.
A Segunda Câmara decidiu pela reprovação após encontrar as seguintes irregularidades: despesas realizadas sem prévia licitação, fracionamento de despesas, manutenção de saldo elevado na conta caixa, erro na informação da despesa na prestação de contas eletrônica, contratação de pessoal por tempo determinado sem realização de processo seletivo simplificado, pagamento de encargos moratórios, pagamentos pela conta caixa de valores superiores ao permitido, contratação de servidores sem concurso público e divergência entre os valores mensais repassados pela Prefeitura e os recebidos pela Câmara Municipal.
Foi decidido também pela aplicação de multa ao ex-prefeito no valor correspondente a 1.500 UFR-PI, a ser recolhida ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas – FMTC, no prazo de 30 (trinta) dias, após o trânsito em julgado da decisão.
Imagem: Brunno Suênio/GP1
Ex-prefeito Zé Simão
Em sua defesa, o então prefeito alegou que a administração do Município de Lagoa do Sítio foi conduzida com atenção aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, protegendo o patrimônio público. 
Ex-prefeito Zé SimãoEle alegou ainda que todas as irregularidades apontadas no relatório da DFAM foram devidamente sanadas e justificadas, assim como a idoneidade da prestação de contas em análise.
Prisão e cassação
Zé Simão foi preso em fevereiro de 2015 acusado de matar a esposa, Gercineide Monteiro. Noêmia Maria, que trabalhava na casa do casal como empregada, também foi presa acusada de ser coautora do crime.
Na época, o delegado geral Riedel Batista disse que o caso estava solucionado. “O caso está 100% solucionado, os detalhes sobre a relação entre os dois acusados não serão revelados agora para resguardar a família da vítima. Os dois serão indiciados por homicídio duplamente qualificado, pois a vítima não teve como se defender e porque foi por motivo fútil. Por se tratar de um crime hediondo as vítimas podem pegar até 30 anos de prisão”, declarou.
Em abril do mesmo ano, durante uma sessão extraordinária, Zé Simão teve o mandato cassado pela Câmara de Lagoa do Sítio. O vice Antônio Ditoso assumiu a prefeitura.
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