O juiz federal Aliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Sigefredo Pacheco, João Gomes Pereira Neto, acusado de crimes contra as telecomunicações. A decisão é do dia 23 de fevereiro de 2016.
João Gomes é acusado de manter em funcionamento clandestino a Rádio Sigefredo FM. O fato foi verificado pela Anatel em fiscalização realizada em 14 de agosto de 2013.
Contas reprovadas
O Tribunal de Contas do Estado reprovou as contas de João Gomes Pereira Neto, no exercício financeiro de 2011. Ele foi condenado a devolver o valor de R$ 1.897.230,76 aos cofres públicos.
João Gomes é acusado de manter em funcionamento clandestino a Rádio Sigefredo FM. O fato foi verificado pela Anatel em fiscalização realizada em 14 de agosto de 2013.
Imagem: DivulgaçãoEx-prefeito João Gomes Neto
O Ministério Público Federal pede que o ex-prefeito seja condenado pelo crime previso no artigo 183 Lei 9.472/97 que é a detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).Contas reprovadas
O Tribunal de Contas do Estado reprovou as contas de João Gomes Pereira Neto, no exercício financeiro de 2011. Ele foi condenado a devolver o valor de R$ 1.897.230,76 aos cofres públicos.
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