Na noite da quarta-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da redução da maioridade penal. Por 320 votos favoráveis a 152 contrários, os parlamentares deram aval ao projeto que pune criminalmente adolescentes a partir de 16 anos em casos de crimes definidos como hediondos (estupro, latrocínio, homicídio qualificado, entre outros) e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
De acordo com a Veja, o texto agora segue para análise do Senado. Os deputados mantiveram o texto aprovado na votação em primeiro turno, ocorrida em junho, quando ficou determinada a redução da idade apenas para adolescentes que cometerem crimes graves. Parlamentares do PT, PCdoB, PDT e PSOL se posicionaram contra a PEC.
Imagem: Reprodução/TV Câmara
Por 320 votos favoráveis a 152 contrários, os parlamentares deram aval ao projeto.
Por 320 votos favoráveis a 152 contrários, os parlamentares deram aval ao projeto. De acordo com a Veja, o texto agora segue para análise do Senado. Os deputados mantiveram o texto aprovado na votação em primeiro turno, ocorrida em junho, quando ficou determinada a redução da idade apenas para adolescentes que cometerem crimes graves. Parlamentares do PT, PCdoB, PDT e PSOL se posicionaram contra a PEC.
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