Relatório aponta postos de combustíveis irregulares em Teresina

O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), solicitou da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) uma vistoria nos postos de combustíveis de Teresina. Dos 27 postos vistoriados, 26% foram notificados por problemas.

A vistoria aconteceu de 6 a 8 de outubro e também teve a participação do Procon. O vereador afirmou que fez o pedido de vistoria após pedidos de populares.
“Eu recebi reclamações e fiz esse pedido de vistoria. Eu já havia feito um relatório relacionado a venda de gás, pois as pessoas diziam que o gás não estava aguentando como antes. Foi feita então a vistoria e começaram a chegar reclamações contra postos de combustíveis, questionando a qualidade, que a pessoa abastecia, mas ela não durava como devia, em fim, eu fiz esse pedido. Acompanhei a fiscalização no primeiro dia e achei que a ação foi muito positiva”, declarou o vereador em entrevista ao GP1.

Os postos de combustíveis com irregularidades detectadas foram multados ou notificados pelo órgão. “Acho que devemos proteger algo que é de direito nosso, por isso foi importante essa vistoria, que culminou com aplicação de multa ou notificação dos postos. O problema mais encontrado foi relacionado ao alvará e a licença ambiental. Foram só 27 postos vistoriados, mas isso mostra como está a situação”, explicou o vereador Dudu.
Segundo o relatório, 22% dos postos vistoriados foram notificados por problemas com o Alvará Municipal e a Licença Ambiental de Operação. Outros 15 % por irregularidades como comercialização de combustíveis fora das especificações da ANP e por não informarem o combustível comercializado nas bombas medidoras. Outros 7% dos postos foram autuados por funcionarem com a falta de kit de análises, dever do estabelecimento assegurado por Lei com o intuito de garantir o direito fiscalizador do consumidor.