Gil Sobreira
Está pautado para hoje o julgamento pela 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado a apelação interposta pela Construtora Patrícia Ltda na ação de perdas e danos cumulada com ação de cobrança em face da Construtora OAS Ltda. A construtora piauiense tenciona receber cerca de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
A Construtora Patrícia Ltda ingressou com a ação na Justiça sustentando que realizou contratos de subempreitada com a Construtora OAS Ltda para realização de serviços de terraplanagem e pavimentação do trecho Bertolínea – Eliseu Martins em diversas etapas. Alegou que o pagamento a que tem direito é calculado em percentual com base no valor efetuado pelo Departamento de Estradas e Rodagens – DER e ainda que os pagamentos que recebeu da OAS foram em valores inferiores ao pactuado, posto que os valores efetivamente recebidos foram em valores superiores ao alegado.
A ação foi ajuizada em 31 de março 1994 e julgada improcedente em 30 de setembro de 2004. O magistrado entendeu que a pretensão da Construtora Patrícia Ltda se baseava em contrato inválido, sem as assinaturas dos representantes legais das contratantes. Além disso a sentença condenou a construtora piauiense ao pagamentos das custa e honorários advocatícios, bem como de multa por litigância de má-fé.
A Construtora OAS Ltda é uma das investigadas pela operação Lava Jato, da Polícia Federal. O juiz Sergio Moro aceitou, em 12 de dezembro de 2014, denúncia do Ministério Público Federal contra a empreiteira envolvida no cartel na Petrobras. Tornaram-se réus o presidente da construtora OAS, José Aldemário Pinheiro FIlho, o Léo Pinheiro, e os diretores Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari. Eles são acusados de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha.
A Construtora Patrícia Ltda ingressou com a ação na Justiça sustentando que realizou contratos de subempreitada com a Construtora OAS Ltda para realização de serviços de terraplanagem e pavimentação do trecho Bertolínea – Eliseu Martins em diversas etapas. Alegou que o pagamento a que tem direito é calculado em percentual com base no valor efetuado pelo Departamento de Estradas e Rodagens – DER e ainda que os pagamentos que recebeu da OAS foram em valores inferiores ao pactuado, posto que os valores efetivamente recebidos foram em valores superiores ao alegado.
A ação foi ajuizada em 31 de março 1994 e julgada improcedente em 30 de setembro de 2004. O magistrado entendeu que a pretensão da Construtora Patrícia Ltda se baseava em contrato inválido, sem as assinaturas dos representantes legais das contratantes. Além disso a sentença condenou a construtora piauiense ao pagamentos das custa e honorários advocatícios, bem como de multa por litigância de má-fé.
A Construtora OAS Ltda é uma das investigadas pela operação Lava Jato, da Polícia Federal. O juiz Sergio Moro aceitou, em 12 de dezembro de 2014, denúncia do Ministério Público Federal contra a empreiteira envolvida no cartel na Petrobras. Tornaram-se réus o presidente da construtora OAS, José Aldemário Pinheiro FIlho, o Léo Pinheiro, e os diretores Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari. Eles são acusados de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha.
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