A deputada estadual Margarete Coelho (PP) participou na tarde desta quinta-feira (19) de uma entrevista no programa Agora, da TV Meio Norte, e falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterava a quantidade de deputados federais em 13 estados.
Especializada em Direito eleitoral, Margarete Coelho foi escolhida para representar a Assembleia Legislativa do Piauí e esteve à frente da defesa do Piauí. Segundo a deputada, desde 2006 os deputados trabalham contra a diminuição da bancada piauiense que teria uma perda total de oito deputados.
Estados como o Amazonas e Pará lutam par aumentar o número de suas bancadas e usam como critério o número da população. Já outros estados, como o Piauí, afirmam que o cálculo não deve ser feito com base na população e sim no número de eleitores, que são os que escolhem os deputados.
“O processo ainda está em andamento, estamos com um resultado provisório. Nós vamos para o próximo julgamento com mesma disposição. Não estamos defendendo cadeiras e gabinetes. O que nós não queremos é que o estado diminua”, disse a deputada.
Alteração das bancadas
Em abril do ano passado, o TSE mudou o tamanho das bancadas dos estados com base em dados da população do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dezembro de 2013, o Congresso aprovou projeto de decreto legislativo que anulava a decisão anterior do tribunal.
Porém, no fim de maio último, os ministros do TSE decidiram, por unanimidade, ratificar a resolução de 2013. Para o tribunal, os parlamentares não poderiam ter revogado a decisão da Corte eleitoral por meio de decreto legislativo.
Cinco ADIs foram protocoladas pelas assembleias de Piauí, Paraíba e Pernambuco e pelos governos de Espírito Santo e Paraíba, que reclamavam do fato de terem perdido parlamentares e reivindicavam a anulação da resolução do TSE.
A Câmara também entrou com ADI com a mesma finalidade, e o Senado com uma ADC para pedir a validade do decreto legislativo que revogou a mudança.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Especializada em Direito eleitoral, Margarete Coelho foi escolhida para representar a Assembleia Legislativa do Piauí e esteve à frente da defesa do Piauí. Segundo a deputada, desde 2006 os deputados trabalham contra a diminuição da bancada piauiense que teria uma perda total de oito deputados.
Imagem: Reprodução
Joelson Dias (Ex-Ministro TSE), Marcelo Castro e Margarete Coelho no dia da decisão
A deputada explicou que foi atrás de especialistas para conseguir uma boa tese de defesa. “Com essa responsabilidade bem aumentada e fui atrás dos especialistas e constitucionalistas, além do meu conhecimento sobre direito eleitoral. O único estado que defendeu a sua bancada foi o Piauí. Algumas pessoas não acreditavam desde o início. Mas acreditávamos que a nossa tese era muito boa e prevaleceu a nossa constituição”, disse.![Joelson Dias (Ex-Ministro TSE), Marcelo Castro e Margarete Coelho no dia da decisão(Imagem:Reprodução) Joelson Dias (Ex-Ministro TSE), Marcelo Castro e Margarete Coelho no dia da decisão(Imagem:Reprodução)](http://www.gp1.com.br/images/-joelson-dias-ex-ministro-tse-marcelo-castro-e-margarete-coelho-no-dia-da-decisao-256779.jpg)
Estados como o Amazonas e Pará lutam par aumentar o número de suas bancadas e usam como critério o número da população. Já outros estados, como o Piauí, afirmam que o cálculo não deve ser feito com base na população e sim no número de eleitores, que são os que escolhem os deputados.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Margarete Coelho
Para Margarete Coelho, o resultado é positivo, mas ainda haverá um novo julgamento onde defenderá que o método de contagem deve ser o número de eleitores e não o da população.![Margarete Coelho(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1) Margarete Coelho(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)](http://www.gp1.com.br/images/margarete-coelho-248883.jpg)
“O processo ainda está em andamento, estamos com um resultado provisório. Nós vamos para o próximo julgamento com mesma disposição. Não estamos defendendo cadeiras e gabinetes. O que nós não queremos é que o estado diminua”, disse a deputada.
Alteração das bancadas
Em abril do ano passado, o TSE mudou o tamanho das bancadas dos estados com base em dados da população do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dezembro de 2013, o Congresso aprovou projeto de decreto legislativo que anulava a decisão anterior do tribunal.
Porém, no fim de maio último, os ministros do TSE decidiram, por unanimidade, ratificar a resolução de 2013. Para o tribunal, os parlamentares não poderiam ter revogado a decisão da Corte eleitoral por meio de decreto legislativo.
Cinco ADIs foram protocoladas pelas assembleias de Piauí, Paraíba e Pernambuco e pelos governos de Espírito Santo e Paraíba, que reclamavam do fato de terem perdido parlamentares e reivindicavam a anulação da resolução do TSE.
A Câmara também entrou com ADI com a mesma finalidade, e o Senado com uma ADC para pedir a validade do decreto legislativo que revogou a mudança.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |