O deputado Gustavo Neiva (PSB) acatou sete, das oito emendas modificativas apresentadas ao Orçamento Geral do Estado 2013. Entre as emendas acatadas está a que vai adequar os recursos da Secretaria de Saúde a Emenda 29, aprovada pelo Congresso.
Segundo o deputado Gustavo Neiva também houve aumento de 12% para a Saúde, que servirão para a o Fundo da Saúde destinados ao Hospital da Polícia Militar, o Fundo Estadual de Política sobre Drogas (R$ 30 mil). O Fundo da Saúde totaliza R$ 145 milhões para a construção dos hospitais regionais de Picos e Floriano, investimento em infraestrutura, resíduos orgânicos e a campanha publicitária da área da saúde do Piauí.
“Essa suplementação vai permitir que o Estado invista o valor previsto para atender a emenda”, explicou o relator da matéria. Somente a emenda do deputado Antonio Félix (PSD), que previa a destinação de R$ 150 mil para a realização de trabalhos técnicos da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia.
Entre outras alegações o deputado Gustavo Neiva lembrou que a própria lei que criou a comissão prevê que “em caso de necessidade de estudos técnicos entre os municípios em litígio territorial, os recursos para o trabalho deverão sair dos fundos municipais”, explicou. O deputado Antônio Félix concordou com a argumentação e não colocou em votação separada a sua emenda.
Foi aprovada ainda a emenda modificativa de autoria da Secretaria de Segurança do Estado para o remanejamento, da reserva de contingência, para o pagamento de bolsa no valor de R$ 870 para os policiais civis concursados durante as aulas na academia de policia do Estado. As suplementações foram retiradas da reserva de contingência do Estado. De autoria do deputado Firmino Filho (PSDB) foi aprovada a emenda modificativa que reduz de 25% para 20% o limite de suplementação orçamentária que poderá ser executado pelo Governo do Estado em 2013.
Da parte do MP-PI (Ministério Público do Piauí) foi acatada a emenda que suplementa o orçamento do MP-PI em R$ 4 milhões. Durante a leitura do relatório Gustavo Neiva lembrou que após acordo com o Governo do Estado ficou acertado que o recurso virá de anulação orçamentária da pasta da Defesa Civil. Na fonte convênios o Ministério Público ainda terá valor suplementar de R$ 470 mil. Para a Procuradoria Geral do Estado foi aprovada a suplementação de R$ 118 milhões, Fundo Especial do Ministério Público; R$ 13 milhões e para a Corregedoria o valor de R$ 512 mil.
As emendas modificativas contemplaram ainda a suplementação orçamentária de R$ 1,6 milhão para o TCE (Tribunal de Contas do Estado), R$ 10 milhões para o Tribunal de Justiça do Estado e R$ 4 milhões para o Femojupi (Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário). Aprovada também a emenda modificativa que destina R$ 2 milhões para a aquisição de equipamentos e modernização da TV Assembleia. Os recursos serão aplicados via Fundação Cultural do Piauí (Fundac). Gustavo Neiva lembrou que a Assembleia foi o único poder que não registrou aumento nem suplementação no seu orçamento e que por isso foi realizado um acordo para que este valor fosse aprovada em investimentos via Fundac.
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Segundo o deputado Gustavo Neiva também houve aumento de 12% para a Saúde, que servirão para a o Fundo da Saúde destinados ao Hospital da Polícia Militar, o Fundo Estadual de Política sobre Drogas (R$ 30 mil). O Fundo da Saúde totaliza R$ 145 milhões para a construção dos hospitais regionais de Picos e Floriano, investimento em infraestrutura, resíduos orgânicos e a campanha publicitária da área da saúde do Piauí.
Imagem: Reprodução
Deputado Estadual Gustavo Neiva
Deputado Estadual Gustavo Neiva“Essa suplementação vai permitir que o Estado invista o valor previsto para atender a emenda”, explicou o relator da matéria. Somente a emenda do deputado Antonio Félix (PSD), que previa a destinação de R$ 150 mil para a realização de trabalhos técnicos da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia.
Entre outras alegações o deputado Gustavo Neiva lembrou que a própria lei que criou a comissão prevê que “em caso de necessidade de estudos técnicos entre os municípios em litígio territorial, os recursos para o trabalho deverão sair dos fundos municipais”, explicou. O deputado Antônio Félix concordou com a argumentação e não colocou em votação separada a sua emenda.
Foi aprovada ainda a emenda modificativa de autoria da Secretaria de Segurança do Estado para o remanejamento, da reserva de contingência, para o pagamento de bolsa no valor de R$ 870 para os policiais civis concursados durante as aulas na academia de policia do Estado. As suplementações foram retiradas da reserva de contingência do Estado. De autoria do deputado Firmino Filho (PSDB) foi aprovada a emenda modificativa que reduz de 25% para 20% o limite de suplementação orçamentária que poderá ser executado pelo Governo do Estado em 2013.
Da parte do MP-PI (Ministério Público do Piauí) foi acatada a emenda que suplementa o orçamento do MP-PI em R$ 4 milhões. Durante a leitura do relatório Gustavo Neiva lembrou que após acordo com o Governo do Estado ficou acertado que o recurso virá de anulação orçamentária da pasta da Defesa Civil. Na fonte convênios o Ministério Público ainda terá valor suplementar de R$ 470 mil. Para a Procuradoria Geral do Estado foi aprovada a suplementação de R$ 118 milhões, Fundo Especial do Ministério Público; R$ 13 milhões e para a Corregedoria o valor de R$ 512 mil.
As emendas modificativas contemplaram ainda a suplementação orçamentária de R$ 1,6 milhão para o TCE (Tribunal de Contas do Estado), R$ 10 milhões para o Tribunal de Justiça do Estado e R$ 4 milhões para o Femojupi (Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário). Aprovada também a emenda modificativa que destina R$ 2 milhões para a aquisição de equipamentos e modernização da TV Assembleia. Os recursos serão aplicados via Fundação Cultural do Piauí (Fundac). Gustavo Neiva lembrou que a Assembleia foi o único poder que não registrou aumento nem suplementação no seu orçamento e que por isso foi realizado um acordo para que este valor fosse aprovada em investimentos via Fundac.
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