Câmara de Picos não vota projetos há quase dois meses

Mesmo após a realização do primeiro turno das eleições, a grande maioria dos vereadores picoenses não tem comparecido ao trabalho. Com isso, a Câmara Municipal de Picos não aprecia e vota um projeto de lei há quase dois meses, fato que tem causado uma saraivada de críticas por parte da população, que cobra mais compromissos dos seus representantes no poder legislativo.

A princípio, os vereadores justificavam a ausência nas sessões ordinárias que são realizadas todas as sextas-feiras a partir das 15 horas, alegando que estavam participando da campanha eleitoral, visitando as bases pedindo voto para os seus candidatos. No entanto, nem mesmo após a realização do primeiro turno das eleições o trabalho foi normalizado e, na última sexta-feira, 8 de outubro, nenhum projeto pode ser discutido e votado por falta de quorum.
Depois de um longo período sem a Câmara de Picos votar nada, existia uma grande expectativa da população em relação à sessão da última sexta-feira, 8 de outubro, quando se esperava a presença em plenário dos dez parlamentares. Por conta disso, vários projetos foram colocados em pauta, alguns deles com pedido de urgência, no entanto, mais uma vez, por falta de quorum, nenhum projeto ou requerimento foi apreciado e votado.

Dentre os projetos que deixaram de ser apreciados e votados neste período em que os vereadores de Picos faltaram ao trabalho, está um de autoria do poder executivo, que dispõe sobre os benefícios fiscais para os empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida, que prevê a construção de 500 residências populares no município, contemplando, especialmente as camadas mais pobres.
O projeto deveria ter sido apreciado e votado em primeira discussão desde o dia 24 de setembro, entretanto, nesta data, apenas quatro parlamentares estavam em plenário 20 minutos após o horário previsto para o início da sessão. Por isso, conforme prevê o Regimento Interno da Casa, nada pode ser colocado em votação.

Além dessa, várias outras matérias deixaram de ser discutidas e votadas neste período de “recesso branco”, dentre os quais um Projeto de Resolução assinado pelos vereadores Francisco de Assis Pio da Silva, o Titico (PP) e Hugo Victor Saunders Martins (PMDB), que dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Picos.
A última matéria aprovada pela Câmara Municipal de Picos foi na sessão do dia 3 de setembro. Tratava-se de um projeto de lei de autoria do líder do governo Gil Paraibano, vereador Iata Rodrigues de Alencar Coelho (PSB), reconhecendo de utilidade pública municipal a Cooperativa Social dos Deficientes Físicos, Sensoriais, Mentais e outros de Picos. De lá até hoje nada foi discutido ou votado.

Revezamento em plenário
Neste período de quase dois meses de “recesso branco” parece que os vereadores picoenses fizeram uma espécie de revezamento em plenário, enquanto uns compareciam a uma determinada sessão os outros se ausentavam e vice-versa.

No dia 10 de setembro, por exemplo, o presidente da Casa não abriu sequer a sessão por falta de parlamentares. No dia 17 de setembro, apenas quatro vereadores compareceram. No dia 24, compareceram cinco vereadores. No dia 1º de outubro, apenas dois parlamentares foram trabalhar e na última sexta-feira, 8 de outubro, novamente apenas cinco vereadores estiveram em plenário, número insuficiente para apreciação e votação de qualquer matéria.