Em entrevista para a imprensa nessa segunda-feira (17), a senadora piauiense Jussara Lima (PSD-PI) disse que Câmara dos Deputados discutiu o PL 1904/204, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio, de maneira muito rápida. De acordo com ela, a história será diferente quando a matéria chegar ao Senado Federal.
“Passou pela Câmara de uma forma muito rápida, sem muitas discussões e está indo para o Senado. E lá, sim, a gente vai debater, discutir o que é melhor para nós mulheres”, disse a senadora Jussara Lima.
Onde está o projeto?
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), regime de urgência para que o PL 1904/2024 tramite mais rápido. Dessa forma, a expectativa é de que a matéria seja pauta no Plenário da Casa nas próximas sessões e, caso aprovada, segue para o Senado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já declarou que caso o texto chegue até à Casa a qual ele preside, a tramitação será mais demorada. Ele afirmou que não conhece o teor do projeto e ponderou que o Congresso Nacional não pode alterar o Código Penal "pautado pela emoção ou pela circunstância do momento".