O Supremo Tribunal Federal formou maioria, no sábado (16), para rejeitar denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP) e outros alvos pelo suposto recebimento de R$ 7,3 milhões em propina.
Votaram pela rejeição da denúncia contra Ciro Nogueira os ministros Edson Fachin , Dias Toffoli , Alexandre de Moraes , Nunes Marques e o atual presidente da corte, Luís Roberto Barroso . O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido. Ele é marido da advogada Valeska Zanin Martins, que representa Lula na ação em que Toffoli anulou as provas da Odebrecht.
A decisão segue o novo entendimento da Corte sobre acordos de leniência firmados com a empreiteira Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio. Em sua decisão, Toffoli afirmou que houve “armação” da força-tarefa e que a prisão de Lula foi um dos “maiores erros judiciários da história do país”.
Até o momento, o senador Ciro Nogueira ainda não se pronunciou sobre o julgamento.
Denúncia contra Ciro Nogueira
Em 2020, a Procuradoria-Geral da República denunciou o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A investigação da Lava Jato tinha como base a delação premiada da Odebrecht.
Os delatores afirmaram que, entre 2010 e 2014, o senador pediu repasses financeiros para auxiliar sua campanha eleitoral e também do PP, totalizando R$ 1,6 milhão – sendo R$ 300 mil em 2010 e R$ 1,3 milhão em 2014. Os investigadores apontaram ainda que Ciro Nogueira teria recebido outros R$ 6 milhões que, inicialmente, foram omitidos na colaboração de Cláudio Melo Filho, que era amigo do senador.