A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou audiência pública nesta quinta-feira (28), para debater o Plano Plurianual do quadriênio 2024-2027, peça que trata das metas gerais de execução do orçamento de cada um dos quatro anos. Durante a sessão, foram ouvidas diversas categorias que solicitaram que o plano contemple novos reajustes.
O GP1 conversou com Kleiton Holanda , Diretor Jurídico do Sinpoljuspi, um dos sindicatos presentes. À reportagem, ele reclamou a falta de previsão de reajuste para a categoria. “A principal é o reajuste salarial pelo fato dos policiais penais do Piauí estarem há praticamente há oito anos sem reajuste real que o governo deixou de implantar ao longo dos últimos anos e reivindicamos isso, há outras reivindicações como concurso público, reestruturação das unidades prisionais diante da superlotação e a nossa preocupação deveria ser a preocupação do governo”, afirmou.
“A preocupação, que foi dito pela própria mesa aqui na sala CCJ, é que não há nenhum percentual mencionado dentro da PPA e isso causa uma insegurança para a possibilidade de um reajuste paras 2024. Não dá para confiar e acreditar somente no governador de que ele irá fazer, queremos sentar e discutir o percentual, como e quando vai acontecer”, pontuou Kleiton Holanda.
Kleito Holanda alertou ainda que a categoria pode entrar em greve caso não haja reajuste. “Se não acontecer nenhuma forma de reajuste, iremos tomar medidas drásticas como movimentos paredistas para que a gente faça com que o governo traga essa discussão e ofereça um reajuste digno”, disse.
O que diz o governo
Em resposta às reivindicações do diretor jurídico da Sinpoljuspi, o Secretário Estadual de Fazenda, Emílio Júnior , que esteve presente na audiência, destacou que está à frente da pasta desde 2023 e que realmente não foi possível realizar reajuste salarial neste ano.
“Em relação a falar que está há oito anos sem reajuste salarial, eu entendo que posso não estar sendo preciso em uma resposta, mas houve reajuste salarial nesse período, por exemplo, ano passado foi concedido reajuste de 10%. Um reajuste linear para todos os servidores. Para 2023, não foi possível o Estado fazer reajuste salarial”, explicou o secretário.
Emílio Júnior ressaltou ainda que o Estado não pode se comprometer a realizar despesas que levem ao seu “estrangulamento”. “Entendemos as dificuldades, a questão das perdas, mas não adianta a gente se comprometer com algo que possa levar o Estado a um estrangulamento porque o gasto com o pessoal é o maior volume recurso que o Estado faz e, qualquer percentual que se coloca aí tem que ter a noção exata de como vão ter esses recursos para bancar a máquina e manter ela funcionando normalmente”, declarou.
“Em 2023 tivemos a queda do FPE, mas o governador já tem comentado que vai trabalhar isso para 2024 e esperamos com o fechamento de novembro fazer uma tomada de decisão, como se comportaram as receitas e despesas e com base nisso fazer projeções com esses números para que o governador possa tomar a decisão de qual será o percentual e é isso que vai ser anunciado depois pelo governador”, concluiu Emílio Júnior.
A sessão terminou em descontentamento por parte dos sindicatos presentes e com a promessa de novas audiências públicas antes da votação das peças orçamentárias, que deve ocorrer até 22 de dezembro.
Audiência
Estiveram presentes os representantes do Tribunal de Justiça do Piauí, da Controladoria Geral do Estado, Ministério Público do Estado, Secretarias de Administração, de Saúde e da Previdência, Sindicato da Educação, Sinpolpi, Sinpoljuspi, Sindepol, Sindjus, DCE da Uespi, Comissão dos Concursados da Uespi, Agentes Penitenciários, Sindespi e Sinfito.