Carolina Matta
A Força Tática da Polícia Militar de Valença do Piauí prendeu na manhã dessa segunda-feira (21), um homem de iniciais J. S. S. na zona rural do município de Aroazes por não pagar pensão alimentícia.
Em trabalho conjunto com o Grupamento de Policiamento Militar (GPM) de Aroazes, os policiais levantaram informações sobre o paradeiro do homem, que até então possuía um mandado de prisão civil em aberto.
Após diligências, o suspeito foi preso e conduzido para a Delegacia Regional de Valença do Piauí, onde se encontra à disposição da justiça.
De acordo com o Art. 244 do Código Penal, deixar de prover pensão alimentícia judicialmente acordada ao filho menor de 18 anos sem justa causa, configura o crime de abandono material, podendo resultar em “prisão civil de 1 a 4 anos e multa, de uma a dez vezes o maior salário mínimo vigente no país”.
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