Alepi aprova projeto para aumentar doação de órgãos no Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa quarta-feira (27), o Projeto de Lei 8/24, de autoria do deputado Rubens Vieira (PT), que institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O texto tem o objetivo de contribuir para o aumento no número de doadores, da efetividade das doações no Estado e promover a discussão, o esclarecimento científico e a desmistificação do tema.

Para isso, o Estado poderá promover disseminação de conteúdos com fundamentos científicos, culturais, econômicos, políticos e sociais, em estabelecimentos de ensino de todos os níveis. Além disso, poderá desenvolver programas de formação continuada para profissionais da saúde e da educação.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Deputado Estadual Rubens Vieira, autor do Projeto de Lei

Entre as justificativas apresentadas pelo deputado para a criação da matéria, citou-se dados do Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, o Estado do Piauí registrou 170 doadores oficiais entre janeiro e setembro de 2023, ante 134 registrados no mesmo período de 2022, representando um aumento de 26,9%.

A matéria agora segue para o gabinete do governador Rafael Fonteles (PT), para sua sanção ou veto.