Germana Chaves
Thais Guimarães
O desembargador José Ribamar Oliveira, da 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí, suspendeu liminar que havia restituído a presidência do Diretório Municipal do União Brasil a Ronney Lustosa, secretário Municipal de Administração de Teresina. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (09), e com isso, o ex-prefeito Sílvio Mendes segue como presidente interino da sigla.
O magistrado analisou agravo de instrumento interposto pelo Diretório Estadual do União Brasil no Piauí contra a decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
O Diretório Estadual alegou que o processo para eleição do Diretório Municipal apresentou inconsistências, e por conta disso foi instituída uma Comissão Provisória para comandar o partido a nível municipal.
Segundo o Diretório Estadual do União Brasil, o setor jurídico do partido a nível estadual emitiu parecer elencando inconsistências na documentação apresentada por Ronney Lustosa para validar a convenção onde foi definido o comando do Diretório Municipal.
Ao analisar o recurso, o desembargador José Ribamar Oliveira entendeu que restou demonstrada a necessidade do efeito suspensivo da decisão que restituiu o comando do partido em Teresina a Ronney Lustosa.
“Resta demonstrada a probabilidade de provimento do recurso, cabendo a concessão do efeito suspensivo pleiteado. Isso posto, ante as razões acima consignadas, defiro o pedido de efeito suspensivo pleiteado por Diretório Estadual do União Brasil no Piauí”, concluiu o magistrado.
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