Presidente da APPM pede ajuda da Alepi para o Censo Escolar

O prefeito Toninho de Caridade, presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos (APPM), e o conselheiro Kennedy Barros, presidente do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), participaram na manhã desta quinta-feira (27), de uma reunião com o deputado Franzé Silva, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), para discutir sobre o Censo Escolar.

Nessa quarta-feira (26), o TCE e APPM firmaram um pacto de cooperação técnica para acelerar as informações, por parte das prefeituras, sobre os dados do Censo Escolar.

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Kennedy Barros e Toninho de Caridade foram até à Alepi pedir ajuda dos deputados para que alertem os prefeitos sobre a necessidade de informar corretamente os dados sob pena dos municípios perderem recursos.

TCE

Kennedy Barros ressaltou que o esforço do Tribunal de Contas é para não as prefeituras não percam o prazo. "O prazo vai sendo monitorado e vimos que muita gente deixou para fazer de última hora, em torno de 40%. O esforço do Tribunal é para não perder o prazo e para que as informações sejam prestadas, assim não gerar prejuízo para os municípios", declarou.

"Hoje viemos à Alepi, que congrega a classe política, pois os deputados estão ligados aos prefeitos. APPM, que é uma associação de prefeitos, chama a atenção da importância do Censo Escolar porque ele implica em captação de recursos. É através do Censo Escolar que mais recursos chegam as escolas e que a gente pode sonhar com uma escola de qualidade, de tempo integral. Para os orçamentos não furarem, é preciso preencher corretamente as informações, se não ocorrer, o dinheiro não vem", completou o presidente do TCE.

Unificação das três entidades

"É importante essa unificação do Tribunal de Contas, da Assembleia e dos Municípios para trabalhar a mobilização dos gestores, não só para informar o censo, mas para informar da maneira correta. Então, quem tem turma de tempo integral, quem tem equipe de EJA, todas essas informações corretas serão transformadas em mais recursos. Tem que ir para a plataforma fazer de maneira correta para que no próximo ano, os municípios possam receber baseados em suas ações”, ponderou Toninho, presidente da APPM.

Segundo o prefeito, a APPM disponibilizou uma equipe técnica para orientar os gestores por conta de novidades no preenchimento do formulário. "Existem dúvidas então a gente está se mobilizando e pedindo aos gestores que não deixem para a última hora, pois a gente sabe que quando fica para o último dia, a plataforma pesa e pode ficar sem informar o que resultará em uma perda enorme, deixando de receber recursos no próximo ano. Mas, acreditamos que 100% dos municípios vão repassar suas informações", reforçou o presidente Toninho de Caridade.

Mobilização

O conselheiro substituto Jaylson Campelo esteve presente na reunião e falou da importância de uma mobilização para que os municípios não sejam prejudicados. “Viemos com o presidente Toninho mobilizar os municípios piauienses para que façam efetivamente o cadastro, pois os números que nós temos até agora não são animadores e teremos prejuízo para os municípios, precisamos de uma mobilização efetiva”, afirmou.

“Não podemos calcular ainda o prejuízo, mas podemos dizer o censo representa dinheiro para a Educação do município e os recursos que são repassados para a merenda escolar, para o transporte escolar e o próprio rateio do FUNDEB é exatamente com base nesse censo”, explicou Jaylson Campelo.

Dificuldades no preenchimento

"Temos conhecimento que existe dificuldade de alguns municípios, pois não é um questionário muito simples de ser respondido, são inúmeras informações em relação a número de matrículas, domicílios, quantidade de creches, estado das escolas, então precisa ter muito critério no preenchimento desses dados, de modo que, o presidente da APPM, mencionou dificuldades de um ou outro município. Mas nós podemos ajudar. O TCE está empenhado", declarou o conselheiro Jaylson Campelo.

Quase metade dos municípios não preencheu os dados

"Estamos precisando fazer com que os municípios alimentem a plataforma do censo educacional. 40% dos municípios no Piauí não fizeram isso, o que repercute lá na frente na receita do município na distribuição do FUNDEB”, pontuou o presidente da Alepi, Franzé Silva.

Ajuda dos deputados

Franzé Silva explicou como será a ajuda dos deputados na questão do censo educacional. “O presidente Kennedy veio aqui hoje para que pudéssemos reunir os deputados que têm ligação com prefeitos para que a gente possa fazer mutirão nesses quatro, cinco dias que ainda restam de possibilidade de alimentar o sistema e não deixar para a última hora”, declarou.

“Quem vai pagar a conta no final são as pessoas que moram nos municiais e precisam da Educação pública. Isso é para evitar que escola pública sofra com a perda de recursos. O presidente da APPM está empenhado nisso, o presidente do TCE está empenhado também", afirmou Franzé Silva.

Curso de qualificação

O presidente da Alepi falou da parceria entre as três entidades para que seja ofertado curso de qualificação para o preenchimento desses dados. "Nós dialogamos a possibilidade da Escola do Legislativo, da APPM e da Escola do Tribunal de Contas fazer um curso de qualificação antecipada, para próximo ano, para que as pessoas saibam como alimentar esses dados da forma correta. Não é só informar, é saber como essas informações têm que ser colocadas dentro da plataforma", destacou Franzé Silva.