Wanessa Gommes
O juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, concedeu liberdade provisória ao empresário Adolfo Pablo Menescal Mourão, proprietário da loja Adolfo Autopeças, preso no dia 25 de janeiro deste ano acusado de receptação qualificada, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e associação criminosa. A decisão foi dada no dia 1º de março.
O pedido de liberdade foi feito pela defesa do empresário que solicitou a substituição da prisão pela aplicação de medidas cautelares alternativas. Contudo, o Ministério Público opinou pela manutenção da prisão preventiva.
Em sua decisão, o magistrado destacou que ao analisar os autos verificou que o empresário preenche os requisitos da liberdade provisória por possuir residência fixa e pelo fato dos crimes a ele imputados não envolverem violência ou grave ameaça não tendo se envolvido em fato novo.
O juiz então deferiu o pedido e concedeu liberdade provisória determinando de imediato a expedição do alvará de soltura e termo de compromisso.
Foi determinada ainda a aplicação das seguintes medidas cautelares: comparecimento mensal em juízo, presencialmente, até o sétimo dia do mês; proibição de mudar de domicílio, sem informar a Justiça; monitoramento eletrônico através de tornozeleira, a ser devidamente instalada pelo órgão competente da Secretaria de Segurança e recolhimento domiciliar, nos finais de semana às 15 horas dos sábados às 6 horas segunda-feira e durante a semana das 20 horas às 06 horas.
Irmã está em prisão domiciliar
No dia 3 de fevereiro, o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, do Tribunal de Justiça do Piauí, concedeu prisão domiciliar a Danielly Laiara Menescal Mourão, irmã do empresário Adolfo Pablo Menescal Mourão.
Além da prisão domiciliar, o desembargador determinou o uso de o uso de tornozeleira eletrônica, podendo ausentar-se da residência apenas para acompanhamento assistencial ou tratamento médico-hospitalar da filha, devendo comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, sob pena de reversibilidade do benefício.
Prisões
O empresário Adolfo Pablo já foi preso quatro vezes. A primeira prisão foi temporária, no âmbito da Operação Mormaço, deflagrada em junho de 2021. Ele ficou preso por 30 dias e depois foi solto, cumprindo medidas cautelares, contudo, de acordo com a Polícia Civil, houve descumprimento das medidas e, em razão disso, ele foi preso pela segunda vez no dia 28 de abril de 2022. A prisão de Adolfo Mourão foi revogada pela Justiça um dia depois, 29 de abril de 2022, e o empresário passou a usar tornozeleira eletrônica.
A terceira prisão de Adolfo Mourão, junto com seus familiares, aconteceu no dia 1º de dezembro de 2022, sob acusação de receptação de veículos roubados para fazer o desmanche e vender as peças. Ainda no mesmo dia, ocorreu a maior apreensão de peças de veículos roubados já feita pela Polinter no Piauí.
Contudo, no dia 19 de dezembro de 2022, o juiz Valdemir Ferreira Santos relaxou a prisão dos irmãos Adolfo e Danielly Laiara. A decisão foi revogada posteriormente pelo mesmo juiz me atendimento ao pedido de manutenção da prisão preventiva protocolado pelo Ministério Público do Estado do Piauí.
Com isso, Adolfo e a irmã foram novamente presos no dia 25 de janeiro deste ano após se apresentarem na Central de Flagrantes de Teresina.
Denúncia recebida
O empresário Adolfo Pablo Menescal Mourão virou réu em ação penal pelos crimes de receptação qualificada, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e associação criminosa. A denúncia foi recebida pelo juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no dia 30 de janeiro.
Além de Adolfo, também foram denunciados Argemiro Menescal Lima, Luana de Moura Rocha e Danielly Laiara Menescal Mourão, ex-esposa, pai e irmã de Adolfo, respectivamente.
adolfo
Ao receber a denúncia, o juiz destacou que verificou estar presente a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que da prova constante dos autos, apurou que há indícios suficientes de autoria e de materialidade dos crimes narrados na denúncia.
Investigação
De acordo com o inquérito concluído no dia 7 de dezembro de 2022, após chegar ao conhecimento da Polinter diversas denúncias de que algumas sucatas estavam atuando no desmanche de veículos roubados/furtados em Teresina e Timon e em outros estados, foram realizadas diligências no sentido de verificar a veracidade das informações.
No decorrer das diligências, foram obtidas informações de que havia uma família de Teresina que controla várias sucatas, dentre elas a Adolfo Autopeças, Adolfo Autopeças 4x4, Sucatão Santa Luzia e um sítio em Timon, que estaria fazendo esses desmanches e vendendo, posteriormente, as peças.
Foi constatado que nas lojas eram comercializadas peças de veículos roubados/furtados, os quais eram desmanchados, por seus proprietários e responsáveis, no sítio em Timon.
Mandados judiciais
A polícia cumpriu mandados de busca e apreensão nas lojas quando foram encontrados nos estabelecimentos diversos objetos eivados de ilicitudes, tendo cada um dos investigados envolvimento nos crimes.
No sítio, a polícia encontrou diversas carcaças de veículos com vestígios de supressão dos elementos identificadores, além de uma peça (tampa traseira de uma Montana) constando restrição de roubo/furto e uma arma de fogo.
Associação criminosa
Em relação ao crime de associação criminosa, a polícia destacou que há indícios de que os quatro investigados, em comunhão de ações e desígnios associaram-se com estratagema de vender peças usadas, em locais travestidos de “sucatas legalizadas”.
Segundo a investigação, foi montado um esquema criminoso de desmanche de veículos roubados/furtados, funcionando da seguinte forma: os carros vinham de outros estados para Teresina nos fins de semana, onde as peças eram retiradas nas ruas atrás das sucatas próximas à beira do Rio Parnaíba, na Avenida Maranhão, e de lá eram levados para desmanches no sítio de Timon.
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