Governo do Piauí apresenta o balanço fiscal do 2º quadrimestre

O Governo do Estado do Piauí apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na manhã desta segunda-feira (06), o balanço fiscal relativo ao 2º quadrimestre de 2023. O relatório, apresentado pelas secretarias da Fazenda e de Planejamento, demonstra que o Estado manteve uma situação de equilíbrio fiscal, apesar da baixa de arrecadação através do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Segundo o relatório, o Estado arrecadou uma receita primária de R$ 10.117.836 bilhões, e teve despesa primária de R$ 8.679.865 bilhões, o que significa um resultado primário de R$ 1.437.971 bi nas contas públicas. A meta fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) foi de R$ 547.767 milhões.

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Foto: Divulgação/Ascom

Governo do Piauí apresentou relatóriao que demonstra como anda a execução do orçamento em 2023

Nos gastos com Saúde, o Estado aplicou um total de R$ 1.246.412, equivalente a 13,91%. O gasto mínimo obrigatório nessa área é de 12% do produto da arrecadação de impostos. Já em relação à Educação, o gasto foi de R$ 1.943.758 bilhões, o equivalente a 21,70%, quando o limite mínimo é de 25%, a ser atingido até o final do exercício financeiro.

Outras áreas

Segundo informações do relatório apresentado, o Estado do Piauí já aplicou 66,05% dos recursos do Fundeb em remuneração dos profissionais da educação. A lei recomenda a aplicação mínima de 70% até o final do exercício. "Uma das prioridades do Governador é investir cada vez mais na valorização do pessoal do magistério porque é por meio da educação que o cidadão e o Estado se desenvolvem", ressaltou o Secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior.

Durante a audiência pública, o secretário da Fazenda também ressaltou que no segundo quadrimestre desse ano o Estado teve um déficit de R$ 878,10 milhões, relativo à reposição de recursos do Fundeb. "Tivemos que aportar esses recursos para custear a educação dos municípios piauienses", comentou Emílio Júnior.

Em relação à despesa com pessoal, o Executivo gastou 42,74% no segundo quadrimestre desse ano, enquanto o limite legal é de 49%. E quanto ao total das despesas com pessoal, relacionadas a todos os Poderes, cujo limite legal é 60%, o Estado gastou 49,97% nesse segundo quadrimestre de 2023.

Fim de ano preocupa

Ainda segundo o Secretário da Fazenda, os últimos meses do ano são motivo de certa preocupação. “Essa queda do FPE vai pegar muito mais esses meses de setembro a outubro, e a folha do décimo terceiro. A gente fica preocupado com essa projeção de que vai ter um aumento da despesa e provavelmente a receita não acompanhará. Estamos dentro do equilíbrio fiscal e saindo dessa crise. Vamos começar 2024 ainda mais esperançoso e mais otimista”, declarou Emílio Junior.

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