Davi Fernandes
O Piauí vai receber R$ 74,8 milhões do Governo Federal para investir em projetos culturais por meio da Lei Paulo Gustavo, que visa apoiar o setor afetado pela pandemia da covid-19. Desse valor, R$ 42,2 milhões são destinados ao estado e R$ 32,5 milhões aos 224 municípios piauienses. A lei pretende contemplar a diversidade de manifestações artísticas e culturais do país, como música, dança, cinema, fotografia e artes digitais.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) foi regulamentada pelo decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Salvador (BA), no dia 11 de maio de 2023. A lei prevê um repasse direto de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural, sendo o maior valor da história do país destinado à área. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.
Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov.br e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta. Os projetos devem garantir acessibilidade e ações afirmativas para estimular a participação e o protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.
As cinco cidades piauienses com maior previsão de transferência de recursos são a capital Teresina (R$ 8 milhões), seguida por Parnaíba (R$ 1,3 milhão), Picos (R$ 658 mil), Piripiri (R$ 547 mil) e Floriano (R$ 512 mil). Do total destinado à Lei Paulo Gustavo, cerca de R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, seja para produções audiovisuais, reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, além de capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio às micro e pequenas empresas do setor.
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