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Desembargador José Ribamar Oliveira demite oficial de Justiça

A decisão do desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do TJ, foi dada na segunda-feira (29).

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, aplicou a pena de demissão do oficial de Justiça, Peter Cavalcante de Araújo Costa, por desrespeitar o Estatuto dos Servidores do Estado do Piauí. A decisão foi dada na segunda-feira (29).

A decisão foi tomada levando em consideração Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor acusado de não ter certificado em tempo hábil a devolução de mandados judiciais de forma reiterada, ocasionando mora na condução de processos judiciais.


Foto: Lucas Dias/GP1Desembargador José Ribamar Oliveira
Desembargador José Ribamar Oliveira

Durante a investigação foi constatada a existência de inúmeros mandados com mais de 100, 200 e até mesmo 300 dias de atraso.

Após aplicar a pena, o desembargador determinou o envio dos autos à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) para conhecimento e providências pertinentes.

Outro lado

Procurado, nesta sexta-feira (02), o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Piauí, Carlos Henrique, informou que estava em uma audiência e que não poderia falar.

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