Nayrana Meireles
A Equatorial Piauí informou nesta quinta-feira (14), que as contas de energia de mais de 1,4 milhão de clientes ficarão mais baratas após a redução da alíquota de ICMS determinada pelo Governo do Estado através da lei nº 7.846, do último dia 12 de julho.
Segundo a Equatorial Piauí, a medida está em vigor e as contas de energia já estão sendo emitidas com a redução da alíquota do ICMS. O órgão explicou que em uma residência onde o consumo mensal seja de 115 KMh, por exemplo, o valor do ICMS cobrado totalizaria aproximadamente R$ 20,37. Com a redução da alíquota de ICMS, o novo valor de imposto cai para aproximadamente R$ 15,85, sem considerar outros componentes.
A empresa ressaltou, no entanto, que a redução se aplica apenas sobre o consumo faturado, pois sobre o valor total da fatura são levados em conta outros lançamentos, a exemplo de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (COSIP), Encargos por atraso, Parcelamentos e outros itens.
No Piauí, conforme a Equatorial Piauí, o ICMS que incide sobre a tarifa de energia é homologado entre os clientes que consomem até 50kWh/mês, que possuem isenção do ICMS; aqueles que possuem consumo superior a 50 kWh/mês e inferior a 200kWh/mês e também os que possuem consumo superior a 200 kWh. Antes, eram aplicadas alíquotas de 22% e 27% sobre esses consumos, no entanto, com a lei, a alíquota passa a ser única, de 18%.
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