Relatório do TCE aponta irregularidades no Proaja no Piauí

O grupo da oposição na Alepi, formados pelos deputados Gustavo Neiva, Júlio Arcoverde, B. Sá Filho e Marden Menezes, apresentaram nesta segunda-feira (11) um relatório do Tribunal de Contas do Piauí (TCE) que aponta irregularidades no Programa de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos (Proaja).

De acordo com o deputado Gustavo Neiva, entre os principais pontos do relatório, o TCE encontrou matrículas de pessoas que estão falecidas. O Proaja funciona com o pagamento de bolsas para entidades contratadas pelo governo estadual e recebem repasses por cada aluno matriculado.

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Foto: Alef Leão/GP1

Deputados da oposição

“A gente tem que ressaltar que é um trabalho técnico feito pelo órgão que é encarregado por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e encontrou irregularidades gravíssimas. É um programa que já gastou R$ 58 milhões e tem mais de R$ 124 milhões empenhado neste programa. Dentre as irregularidades encontradas e todos nós sabemos, que esse programa paga por aluno e dentre os alunos matriculados, o TCE atestou mais de mil pessoas falecidas, pessoas mortas que estão matriculadas e frequentando a sala de aula”, disse o deputado.

Ainda conforme o parlamentar, esse relatório deve ser encaminhado para órgãos federais, que já estão investigando as possíveis irregularidades do programa do Governo do Piauí.

“Nós aqui da assembleia nós estamos aqui fazendo essa exposição a sociedade piauiense. Já há uma investigação na Polícia Federal, no Ministério Público Federal e certamente nós haveremos de estar encaminhando esse relatório para esses órgãos que já estão investigando essas irregularidades nesse programa. Então assim, é um monte de irregularidades gravíssimas que o Governo do Estado tem com esse projeto e utiliza como pano de fundo uma causa nobre que é alfabetizar as pessoas que não tiveram oportunidade no passado”, ressaltou Gustavo Neiva.

Relatório

O relatório cita dois casos específicos, de duas pessoas falecidas matriculadas no programa. A primeira faleceu em 2015, aos 67 anos, e a outra morreu em 2011, aos 93. As aduas constavam no sistema como matriculadas na turma de professoras da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) de Oeiras.

Além desses dois casos, o relatório afirma que foram constatadas diversas outras inscrições de pessoas já falecidas. “Constam diversas outras inscrições de pessoas falecidas, cujos nomes, supostas turmas e respectivos registros de óbitos estão detalhados em tabela anexada, mas sendo que as respectivas turmas constam como não iniciadas. À luz do exposto, tem-se que a Administração não atuou com o zelo que lhe é exigido ao aferir os critérios para selecionar as matrículas a serem contempladas nos contratos firmados”, concluiu o TCE.

Diante disso, a Corte de Contas entendeu que há um risco elevado de superfaturamento no caso em tela. “Evidenciou-se ainda o elevado risco de superfaturamento quantitativo em razão da falta de controle dos aptidão dos matriculados para participar do programa, identificando-se dentre os matriculados servidores públicos e pessoas falecidas”, consta no relatório.

O que diz o governo

Em entrevista à imprensa, a governadora do Piauí, Regina Sousa, atribuiu as denúncias como atos de má fé e erros. Ainda de acordo com a chefe do executivo estadual, o Governo do Estado, junto com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), estão fazendo reuniões para também apurar as possíveis irregularidades.

“Eu não sei se já chegou a Secretária de Educação, agora erro sempre existe, às vezes má fé, sempre existe, inclusive às vezes no vazamento de informações, mas estão sendo corrigidas. A gente se reúne, nesse mês já fiz duas reuniões com o Proaja, exatamente para ver o que que o pessoal está dizendo, principalmente as entidades que estão executando, para gente ir corrigindo as distorções”, afirmou Regina Sousa.