Mikaela Ramos
O juiz Danilo Melo de Sousa, da Vara Única da Comarca de Miguel Alves, sentenciou o réu de iniciais A.C.S. à cumprir a pena de 1 (um) ano e 7 (sete) meses de prisão por perseguição, também conhecida como 'stalking', dano psicológico e lesão corporal em contexto de violência doméstica contra sua ex-companheira e a sogra.
O magistrado determinou o cumprimento da pena em regime semiaberto, com o direito de recorrer em liberdade, e ainda o pagamento do valor de R$ 5.000 a cada uma das vítimas, a título de danos morais.
O crime
De acordo com a denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, a vítima, que é ex-companheira do réu, relatou que o relacionamento com o réu começou em novembro de 2021. Ela contou que no início do namoro eles mantinham uma relação saudável, porém, após perceber que estava grávida dele, notou a sua rápida e agressiva mudança, pois as agressões físicas, psicológicas e ameaças passaram a fazer parte do cotidiano do casa.
Diante das violências, a mãe da vítima teria pedido que o acusado saísse de suas vidas, entretanto, ele continuou a rondar a residência da vítima, bem como jogava pedras em sua casa.
Ainda de acordo com o depoimento da vítima, apesar de bloquear o terminal telefônico do acusado, o mesmo trocava de número e continuava entrando em contato. Até que então, ela reatou o namoro com ele mais uma vez, mas depois um eventual dia com a família dele, foi espancada e ameaçada de morte pelo réu, por motivos de “ciúmes”.
Tentativa de homicídio
Conforme consta nos autos do processo, o acusado chegou a parar a motocicleta que eles trafegavam, em uma estrada para assassiná-la, mas a vítima conseguiu fugir e se abrigar na residência de um casal até a manhã seguinte, quando a levaram à casa de sua mãe.
Foi então que, em julho de 2022, a vítima conseguiu sair de casa e se deslocar até o hospital, após o réu ameaçar ela e sua mãe, onde recebeu orientação para fugir para Teresina e registrar o Boletim de Ocorrência. Inclusive, as agressões sofridas pela vítima estão atestadas por laudo pericial acostado aos autos do processo.
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