O presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí, (CRM-PI), Dagoberto Barros da Silveira, assinou resolução, no dia 7 de junho, criando as Câmaras de Julgamento de Sindicâncias e o Pleno do Tribunal Regional de Ética Médica da entidade. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10).
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A resolução, que dispõe ainda sobre a composição e o funcionamento das Câmaras e do Pleno, foi assinada em razão da demanda e da eficiência processual, agilizando os julgamentos das Sindicâncias e dos Processos Ético-Profissionais para que seja cumprida a obrigação legal e regimental do CRM-PI.
A criação das Câmaras de Julgamento de Sindicâncias tem o objetivo de dinamizar as competências da Corregedoria, proporcionando maior eficiência processual.
De acordo com o documento, as sessões de julgamento de Processo Ético-Profissional e de Câmara de Julgamento de Sindicância poderão ser realizadas através de videoconferência, obedecendo às disposições contidas nas Resoluções do Conselho Federal de Medicina e do CRM-PI.
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