Wanessa Gommes
O governador Wellington Dias assinou decreto nº 20.173 que cria o programa ProverdePiauí que tem o objetivo de promover e apoiar o desenvolvimento ambiental do estado. O documento foi assinado nessa quinta-feira (04) e publicado no Diário Oficial do Estado.
O programa vai contemplar instrumentos, projetos e ações, possibilitando ao poder público e à iniciativa privada a promoção e conjunção de todos os esforços necessários para o cumprimento das obrigações assumidas pelo Brasil junto ao Acordo de Paris, facilitando o acesso aos recursos e mecanismos financeiros necessários para alcançar um desenvolvimento social e econômico do Piauí.
O ProverdePiauí será composto por cinco subprogramas: de Educação Ambiental (EA); de Assistência Técnica (AT); de Produção, Distribuição e Plantio de Mudas de espécies Nativas e Frutíferas e Distribuição de Sementes; de Capacitação de Beneficiários Especiais; e de Ampliação de Áreas Institucionalmente Protegidas (Unidades de Conservação Estaduais e Municipais e Reservas Particulares do Patrimônio Natural).
Ainda de acordo com o decreto, o programa será coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMAR) que poderá propor a criação de Grupos de Trabalho e requisitar a alocação de recursos materiais e humanos necessários à implementação dos projetos e das ações do programa.
Confira o decreto na íntegra:
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