Bárbara Rodrigues
O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um Indicativo de Projeto de Lei que dispõe sobre pagamento de gratificação de adicional de insalubridade para servidores públicos estaduais da área da saúde em razão da decretação de emergência de saúde pública devido ao novo coronavírus, a covid-19.
A proposta é em relação aos profissionais de saúde que estejam exercendo atividades diretamente vinculadas aos pacientes suspeitos ou infectados do novo coronavírus e prevê o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% calculados sobre o vencimento base do seu cargo durante a pandemia.
- Foto: Alef Leão/GP1
Marden Menezes
Na sua justificativa para a aprovação do indicativo de projeto de lei, o deputado estadual afirmou que a proposta é em decorrência ao grande risco causado pela doença.
“Os profissionais de saúde estão na linha de frente de combate ao vírus e precisam de todo o suporte necessário para o desenvolvimento das suas atividades sem colocar em risco a sua própria saúde, o que inclui equipamentos de proteção individual adequado e treinamento específico”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda que “em razão do exercício laboral em determinadas condições ambientais, serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância ficados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”.
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