Bárbara Rodrigues
Os desembargadores da 1ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, decidiram anular julgamento que condenou Tiago Sena Cunha a 18 anos, 3 meses e quatro dias, que foi preso na “Operação Avalanche”, pelo assassinato de Geison de Oliveira Sousa em 2013.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do TJ de 23 de janeiro. Tiago Sena foi denunciado pelo Ministério Público do Estado pelo assassinato de Geison Sousa no dia 15 de outubro de 2013, por volta das 22h, em frente a uma residência no bairro Dirceu Arcoverde I. Geison foi assassinado a tiros quando passava em sua motocicleta.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Tribunal de Justiça do Piauí- TJ
No dia 5 de dezembro de 2017 o acusado foi julgado pelo 1º Tribunal Popular do Júri em sessão comandada pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto. Tiago Sena foi condenado a 18 anos, 3 meses e quatro dias pelo assassinato e foi determinado que a pena fosse cumprida na Penitenciária Irmão Guido.
Tiago acabou ingressando com uma Apelação Criminal pedindo a nulidade do julgamento. Na decisão, o desembargador Pedro de Alcântara explicou que o julgamento deve ser anulado devido a atuação do membro do Ministério Público.
“Entende-se que a fala do membro do Parquet viola o disposto no art. 478, II, do CPP, pois não apenas narrou a conduta do réu, mas impôs-lhe juízo de valor com a expressão ‘você pode se calar’, o que, a meu modesto sentir, quis convencer os jurados de que o silêncio do réu indicava sua culpa. O Parquet, ao demonstrar sua indignação diante do silêncio do acusado, violou o artigo 478, inciso II, do CPP. Sabe-se que é direito do réu permanecer sem responder a qualquer pergunta sem que isso possa servir de instrumento da acusação ou do magistrado para formar sua culpa”, explicou o desembargador Pedro de Alcântara na decisão.
Com isso o recurso foi aceito, dessa forma o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri foi anulado e agora será marcado um novo julgamento contra Tiago Sena.
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