Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um Indicativo de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de saúde realizarem a instalação de um ambiente adequado de trabalho e repouso para os profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.
Nesse caso, as instituições públicas e privadas, teriam que ofertar para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem um ambiente adequado de repouso durante todo o horário de trabalho.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
Fica o gestor de cada unidade responsável por tomar as providências para a garantia da manutenção da saúde dos trabalhadores de enfermagem e nas atividades que envolvam riscos ocupacionais os profissionais devem ter a cesso à proteção coletiva e individual.
A proposta foi apresentada pela deputada Teresa Britto (PV), que destacou o fato dos profissionais trabalharem em regime de plantão. “Quem trabalha em regime de plantão tem a necessidade de um local de descanso para garantir um bom atendimento aos pacientes. Assim o projeto terá forte impacto social, reconhecendo as necessidades específicas dos profissionais de enfermagem, que trabalham longas jornadas em regime de plantão, e que necessitam de um ambiente de trabalho incólume, e de condições mínimas de descanso”, explicou a parlamentar na justificativa da proposta.
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