O Ministério Público Federal no Piauí ajuizou, no dia 27 de março deste ano, ação civil de improbidade administrativa contra servidor público federal, Sérgio Reis Gomes de Sousa, e Arnaldo Francisco de Sousa Batista acusados de fraudar concurso do Ministério Público da União.
De acordo com a denúncia, no dia 19 de maio de 2013, no turno da tarde, Arnaldo, utilizando-se de documentos pessoais de Sérgio, de comum acordo, dirigiu-se ao Centro Universitário UNINOVAFAPI e realizou a prova do 7º Concurso Público do Ministério Público da União (MPU) para o cargo de Técnico Administrativo – especialidade Administração, resultando na aprovação em 4º lugar e posterior nomeação de Sérgio no referido cargo.
Consta que a fraude ficou comprovada a partir das investigações e de provas colhidas nos autos de processo administrativo disciplinar, em que Sérgio foi indiciado pelas práticas tipificadas no Art. 117, incisos I e XV, da Lei n.º 8.112/1990, e por frustrar a licitude do concurso.
Ainda segundo o MPF, Sérgio demonstrou, no exercício do cargo público, ocupado de forma ilícita, dificuldade no desempenho das suas atribuições considerando que os colegas de trabalho, quando ouvidos pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, mencionaram que Sérgio demonstrou desconhecimento das disciplinas de Língua Portuguesa (falada e escrita) e de Informática, o que reforçou os fatos.
“O ato ímprobo dos demandados impossibilitou a nomeação de candidato aprovado de forma lícita e com aptidão para o exercício do cargo, violando os princípios que regem a Administração Pública, em especial os deveres de honestidade e a moralidade, além de frustrar a licitude do concurso”, destacou o procurador da República, Marco Túlio Lustosa Caminha.
Atualmente, Sérgio está lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Picos.
Outro lado
Procurado, na tarde sexta-feira (05), Sérgio preferiu não se manifestar a respeito da denúncia. Já Arnaldo Francisco não foi localizado pelo GP1.
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