Bárbara Rodrigues
O Estado do Piauí deve receber R$ 348,23 milhões com o megaleilão do pré-sal na área conhecida como cessão onerosa, segundo informações do Gazeta do Povo. Na semana passada a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o projeto de lei que define a divisão dos recursos. No dia 17 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto.
A divisão foi definida da seguinte maneira: dos R$ 106,5 bilhões que serão arrecadados no leilão do excedente de petróleo do pré-sal, R$ 33 bilhões ficarão com a Petrobras. O restante, equivalente a quase R$ 73 bilhões, serão repartidos da seguinte forma: 15% para os estados, 15% para os municípios e 3% para o Rio de Janeiro, que é o Estado produtor.
No caso dos Estados, a quantidade de recurso repassado é de dois terços com base nos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e um terço seguindo as regras do Fundo de Exportação (FEX) e da Lei Kandir.
Isso coloca o Piauí na 15ª posição, recebendo R$ 348,23 milhões. Em primeiro lugar está o Rio de Janeiro com R$ 2,36 bilhões. Em segundo lugar está Minas Gerais com R$ 848,01 milhões, seguido da Bahia com R$ 762,47 milhões, o Pará com R$ 705,29 e em quinto está o Mato Grosso com R$ 664,60 milhões.
O Distrito Federal é o que receber o menor valor, apenas R$ 64,14 milhões. O leilão está previsto para acontecer no dia 6 de novembro e ainda não há um prazo para que esse valor seja depositado nas contas dos estados e municípios.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Bolsonaro insinua que óleo poderia ser ação para prejudicar leilão
Senado aprova divisão de recursos de megaleilão com Estados e municípios
Megaleilão de petróleo depende do Congresso Nacional, alerta governo
Ver todos os comentários | 0 |