Ministério Público quer o afastamento do diretor da Evangelina Rosa

O Ministério Público de Contas do Piauí, através dos procuradores Raíssa Rezende e Leandro Maciel, protocolou junto ao Tribunal de Contas representação pedindo o afastamento do diretor geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Francisco de Macedo Neto. O pedido será analisado na sessão desta quinta-feira (31).

Segundo os procuradores, a unidade de saúde enfrenta uma grave crise financeira gerada pela má administração pela exorbitância de funcionários sendo pagos com recursos próprios da maternidade, que deveriam ser destinados à manutenção, compra de materiais e demais pagamentos de despesas voltados ao funcionamento da instituição.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Francisco Macedo, diretor da Maternidade Evangelina Rosa

Consta que há várias despesas indevidas como o pagamento de servidores através de nota de empenho sem que haja a comprovação da necessidade ou liquidação efetiva do serviço.

Foi apontado ainda o descumprimento por parte do gestor de decisão monocrática do Tribunal de Contas que determinou o afastamento de todos os contratados a partir de janeiro de 2015 que desempenhavam atividade meio, ou seja, de natureza meramente administrativa, abstenção de pagamentos a funcionários que não comprovarem o cumprimento da jornada de trabalho e abstenção de pagamentos de parcelas remuneratórias de qualquer natureza a servidores, exclusivamente, por meio de nota de empenho.

De acordo com o MPC, após a medida cautelar, o diretor afastou funcionários da área fim, como enfermeiros, fisioterapeutas e maqueiros, que não estavam abrangidos pela decisão do TCE, mantendo e até contratando servidores da área administrativa, que continuaram recebendo por nota de empenho sem qualquer comprovação da prestação de serviço.

Destacou-se ainda que mesmo após duas audiências públicas, o diretor não apresentou melhorias no serviço oferecido pela maternidade e o secretário de Saúde, Florentino Neto, não apresentou cronograma para a realização de concurso para contratação de servidores da área fim. Mantendo, portanto, a situação caótica do hospital com falta de medicamentos e de materiais básicos essenciais.

Outro lado

Procurada, na tarde desta quinta-feira (30), a assessoria de comunicação da Maternidade Dona Evangelina Rosa informou que a unidade ainda não foi notificada sobre o pedido do Ministério Público de Contas. Já sobre à alegação do descumprimento da decisão do TCE, a assessoria explicou que foi feita a defesa.

"Em relação à determinação do TCE a maternidade foi notificada e foi feita uma defesa pedindo para que se fosse ponderado isso porque os poucos funcionários de contrato precário que ainda existem lá, que são da área administrativa, são funcionários que a maternidade não pode ficar sem eles. Do ano passado pra cá foram mais de 60 funcionários afastados, inclusive de atividade-meio", afirmou.