Comissão da Alepi deve votar LDO 2019 na próxima quarta-feira

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deve votar na próxima quarta-feira (11) a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019, que foi apresentada pelo governador Wellington Dias (PT).

A lei deveria ter sido votada na quarta-feira (4), após o deputado Nerinho (PTB), relator da LDO, apresentar relatório sobre a proposta, mas as deputadas Juliana Falcão (PSB) e Flora Izabel (PT) pediram vistas para analisarem o relatório e as mudanças que foram realizadas.

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• Foto: Bárbara Rodrigues/GP1Plenário da Assembleia Legislativa

A LDO tem como objetivo elaborar o orçamento contendo os gastos e despesas previstas para o próximo ano. O documento ainda contém as metas para 2019, onde aponta um crescimento do PIB do Piauí em 3%. Como o deputado Nerinho é o relator, ele pode fazer mudanças na proposta encaminhada pelo governador, por isso as deputadas decidiram pedir vistas.

Uma das mudanças realizadas pelo relator é em relação às emendas impositivas dos deputados que deverão beneficiar entidades, enquanto as cooperativas só serão beneficiadas se forem reconhecidas como de utilidade pública, o que obriga elas a apresentem a prestação de contas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias segue a divisão do Estado em 12 territórios.