O governador Wellington Dias (PT) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí um projeto de lei que cria o Fundo de Aval do Piauí para Pequenos Empreendimentos (Funaval Empreendimentos), assim como a criação de um conselho para tratar sobre o mesmo assunto.
- Foto: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias
Em mensagem aos deputados, ele afirmou que é “um fundo especial vinculado orçamentariamente à Secretaria de Estado da Fazenda, com o objetivo de prover recursos para o fomento de atividades econômicas localizadas no Estado do Piauí, por meio da concessão de garantias complementares ao financiamento de pequenos que viabilizem o acesso às linhas de crédito do Banco do Nordeste do Brasil S/A- BNB”.
Ele destacou ainda que também será criado um “Conselho do Fundo de Aval com o objetivo de estabelecer diretrizes e normas para prestação e garantia complementar, limitada à cobertura de 50% do saldo devedor do mutuário. Os recursos do Fundo serão destinados para garantir os riscos de créditos por meio de garantia complementar, de atividades econômicas de natureza industrial, comercial, agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa, artesanal e de prestação de serviços”.
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