Detran-PI retira taxa de R$ 200 para emissão da CNH digital

Em entrevista ao GP1 na manhã desta quarta-feira (9), o diretor do Departamento de Estadual de Trânsito (Detran-PI), Arão Lobão, afirmou que não será mais cobrada a taxa de R$ 200 para a emissão da CNH digital.

Levantamento divulgado pelo G1 nesta terça-feira (8), apontou que a CNH digital é gratuita na maior parte do país, mas estava sendo cobrada nos estados do Piauí e Goiás. No Piauí, a CNH digital para a categoria A custava R$ 207,25 e para as demais categorias R$ 222,07. Havia ainda a cobrança para renovar o documento.

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• Foto: DivulgaçãoCNH digital

Segundo Arão Lobão, quem está fazendo o serviço de emissão da CNH digital é o Denatran. “A legislação atual vigente contempla que a emissão da CNH digital seja feita no site do Denatran. Essa disparidade ocorreu em função da regulamentação do próprio Denatran que estabeleceu que ficaria a cargo dos detrans, mas ficou a cargo do Denatran, pelo fato dos detrans não estarem aptos a prestarem esses serviços”, disse.

• Foto: Lucas Dias/GP1Diretor do Detran, Arão Lobão

Ainda segundo o diretor do Detran, a emissão gratuita pode ser feita a partir desta quinta-feira (10), diretamente no site do Denatran, desde que o cidadão já possua a CNH física com o QR Code.

Confira a nota do Detran-PI:

O Estado do Piauí estabeleceu taxas de emissão da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Todavia, os serviços de emissão da CNH-e, pela regulamentação vigente, estão sendo executados pelo Denatran, por meio do site: portalservicos.denatran.serpro.gov.br

A CNH-e, de caráter facultativo, será disponibilizada para os habilitados do Estado do Piauí sem nenhum ônus para o interessado, desde que já possua CNH física com QR Code ou quando da emissão de 2ª via ou renovação da CNH.